Governo vai criar conselhos de usuários de serviços públicos
Todos os órgãos da administração pública direta, empresas estatais, fundações e autarquias do governo federal terão que criar conselhos de usuários de serviços públicos para avaliar a qualidade do trabalho dos órgãos...
Todos os órgãos da administração pública direta, empresas estatais, fundações e autarquias do governo federal terão que criar conselhos de usuários de serviços públicos para avaliar a qualidade do trabalho dos órgãos.
Os detalhes sobre o funcionamento dos colegiados estão em um decreto publicado nesta quinta-feira por Jair Bolsonaro.
Os conselhos terão natureza consultiva, ou seja, os integrantes serão ouvidos, mas a opinião não necessariamente terá que ser levada em conta na hora da formulação de políticas públicas. Caberá aos integrantes dos conselhos de usuários acompanhar e participar da avaliação da qualidade e da efetividade da prestação dos serviços públicos e propor melhorias.
Leia a nota de Helena Mader na Crusoé:
Governo vai criar conselhos de usuários de serviços públicos
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