Juiz de garantia da impunidade

22.11.2026

logo-crusoe-new
O Antagonista
Juiz de garantia da impunidade
avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 12.12.2019 18:32 comentários
Brasil

Juiz de garantia da impunidade

O tal "juiz de garantias", que entrou de gaiato no pacote anticrime, será quase obrigado, por lei, a dar uma grande ajuda aos bandidos...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 12.12.2019 18:32
Juiz de garantia da impunidade
Arte: O Antagonista

O tal “juiz de garantias”, que entrou de gaiato no pacote anticrime, será quase obrigado, por lei, a dar uma grande ajuda aos bandidos.

O texto aprovado no Legislativo diz que ele serve basicamente para “salvaguarda dos direitos individuais” (do investigado e não da vítima, frise-se), além de “zelar pela observância dos direitos do preso” e presidir as audiências de custódia, aquelas destinadas a soltar o preso em 24 horas.

Para prorrogar uma prisão preventiva ou outra medida restritiva (uso de tornozeleira, por exemplo), ele deverá fazer uma audiência pública e oral.

Outra de suas atribuições será “determinar o trancamento do inquérito policial quando não houver fundamento razoável para sua instauração ou prosseguimento”.

Parece razoável, certo? Mas como o diabo mora nos detalhes, a redação não inclui a possibilidade de recurso contra essa decisão por parte do Ministério Público.

Ou seja: se o investigado conseguir um juiz de garantias simpático, poderá garantir para sempre que não será mais incomodado pela Justiça.

Em tempo: está na caneta de Jair Bolsonaro o poder de vetar esse jabuti.

Jabuti no pacote anticrime também pode limitar uso de provas

Jabuti no pacote anticrime pode tirar Bretas e Fachin de julgamentos da Lava Jato

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

“O que está em jogo vai muito além do destino de um parlamentar”

“O que está em jogo vai muito além do destino de um parlamentar”
2

Após internação de Bolsonaro, Michelle publica trajeto de voo ao Brasil

Após internação de Bolsonaro, Michelle publica trajeto de voo ao Brasil
3

Zanin suspende congresso do Cidadania que votaria incorporação ao PP

Zanin suspende congresso do Cidadania que votaria incorporação ao PP
4

Michelle chega ao Brasil e acompanha Bolsonaro no hospital

Michelle chega ao Brasil e acompanha Bolsonaro no hospital
5

“Bolsonaro está lutando para que o funcionamento do intestino volte”, diz Carlos

“Bolsonaro está lutando para que o funcionamento do intestino volte”, diz Carlos
6

México captura um dos dez criminosos mais procurados pelo FBI

México captura um dos dez criminosos mais procurados pelo FBI
7

Janones admite métodos “eticamente duvidosos” nas redes

Janones admite métodos “eticamente duvidosos” nas redes
8

Tarcísio: “Em oração pela saúde de Jair Bolsonaro”

Tarcísio: “Em oração pela saúde de Jair Bolsonaro”
9

Cidadania adia votação sobre incorporação ao PP

Cidadania adia votação sobre incorporação ao PP
10

Bolsonaro segue na UTI sem previsão de alta

Bolsonaro segue na UTI sem previsão de alta
1

“O que está em jogo vai muito além do destino de um parlamentar”

“O que está em jogo vai muito além do destino de um parlamentar”
2

Abertura de sigilo de relatório da PF não resolve a questão, diz Gilmar

Abertura de sigilo de relatório da PF não resolve a questão, diz Gilmar
3

Combate ao crime organizado deve mirar regiões com menos negros, diz Dino

Combate ao crime organizado deve mirar regiões com menos negros, diz Dino
4

Presidente do Novo condena voto de Dino para tornar Van Hattem réu

Presidente do Novo condena voto de Dino para tornar Van Hattem réu
5

Moraes acompanha Dino e vota para manter suspensa privatização da Celepar

Moraes acompanha Dino e vota para manter suspensa privatização da Celepar
6

Moraes manda prender homem condenado pelos atos do 8/1

Moraes manda prender homem condenado pelos atos do 8/1
7

Maristela Basso na Crusoé: Quando a Justiça se torna um risco para o Brasil

Maristela Basso na Crusoé: Quando a Justiça se torna um risco para o Brasil
8

Janones admite métodos “eticamente duvidosos” nas redes

Janones admite métodos “eticamente duvidosos” nas redes
9

México captura um dos dez criminosos mais procurados pelo FBI

México captura um dos dez criminosos mais procurados pelo FBI
10

“Bolsonaro está lutando para que o funcionamento do intestino volte”, diz Carlos

“Bolsonaro está lutando para que o funcionamento do intestino volte”, diz Carlos
1

FecomercioSP critica decreto de Lula sobre escala 5×2

FecomercioSP critica decreto de Lula sobre escala 5×2
2

Damares pede orações pela recuperação de Bolsonaro

Damares pede orações pela recuperação de Bolsonaro
3

Moraes manda retirar tornozeleira de Bolsonaro durante internação

Moraes manda retirar tornozeleira de Bolsonaro durante internação
4

Governo Lula reconhece calamidade pública em Tupanciretã

Governo Lula reconhece calamidade pública em Tupanciretã
5

Dennys Xavier na Crusoé: Aprendam: Estado não corta gastos

Dennys Xavier na Crusoé: Aprendam: Estado não corta gastos
6

Lulômetro indica que bônus eleitoral de Lula está passando

Lulômetro indica que bônus eleitoral de Lula está passando
7

Josias Teófilo na Crusoé: O novo proletário

Josias Teófilo na Crusoé: O novo proletário
8

Vorcaro planejou criar banco com Virginia Fonseca

Vorcaro planejou criar banco com Virginia Fonseca
9

PF quer comprar carro blindado de R$ 3,8 milhões para Lula

PF quer comprar carro blindado de R$ 3,8 milhões para Lula
10

Governo dos EUA torna públicos documentos sobre o Pé-Grande

Governo dos EUA torna públicos documentos sobre o Pé-Grande

Tags relacionadas

juiz de garantias pacote anticrime
< Notícia Anterior

Queda de Weintraub é boato, diz Eduardo Bolsonaro

12.12.2019 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

MP do Coaf perde validade na terça

12.12.2019 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram
Início

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.