Crusoé: O samba do comunista doido Flávio Dino
Magistrado conseguiu reunir, na mesma obra de arte, o ex-advogado do Vorcaro, um site de apostas, quilombos, criptomoedas e as eleições brasileiras
A Polícia Federal (PF) arquivou, no dia 7 de outubro, uma apuração sobre suposta interferência estrangeira nas eleições, por falta de evidências de ilícitos mínimos.
O pedido tinha sido feito pela Advocacia-Geral da União, do lulista Jorge Messias.
Mesmo assim, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino abriu nesta terça, 27, uma investigação para apurar a interferência estrangeira nas eleições brasileiras.
Warde
A decisão de Dino, de 38 páginas, é uma insanidade.
O magistrado se coloca na posição de autorizar investigações sobre interferência estrangeira, baseado em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
O Ibram, que tinha como advogado Walfrido Warde (aquele que aparece nas conversas de seu cliente Daniel Vorcaro dizendo que mandou uísque ao presidente Lula), reclamou no STF que municípios brasileiros e associações de quilombolas, prejudicados pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, estavam acionando a Justiça inglesa.
A escolha da Justiça inglesa se deu porque a mineradora Vale tem entre os seus donos a anglo-australiana BHP Group, com ações negociadas na Bolsa de Londres.
Dino decidiu que as decisões da Justiça inglesa não teriam validade no Brasil.
Mas o magistrado foi além, e entendeu que sua decisão teria alcance muito maior, podendo abranger qualquer caso que cruze as fronteiras do Brasil.
No ano passado, Dino usou a ADPF para limitar o escopo da Lei Magnitsky, que o governo americano tinha imposto contra o seu colega Alexandre de Moraes.
Agora, Dino pegou a mesma ADPF de mineração para abrir uma investigação sobre eleições. São dois assuntos completamente díspares.
Uma ADPF serve para julgar se uma lei ou ato fere ou não um preceito da Constituição. Não serve para abrir investigação. Dino, assim, cometeu desvio de finalidade.
Além disso, Dino atropelou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que seria o encarregado (ou o “juiz natural”) de fatos relacionados a eleições.
Polymarket
Um dos pontos centrais da decisão de Dino é que apoiadores do candidato Flávio Bolsonaro no exterior teriam…
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