Carlos Viana ironiza desafio de Lula sobre abertura de sigilos
Senador relembrou decisão de Flávio Dino que suspendeu quebras de sigilo de Lulinha aprovadas pela CPMI do INSS
O senador Carlos Viana (PSD-MG) ironizou, nesta terça-feira, 20, a proposta do presidente Lula (PT) de abrir os próprios sigilos e os de seus familiares, caso o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) faça o mesmo. Nas redes sociais, o presidente da CPMI do INSS relembrou a votação que autorizou a quebra dos sigilos de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e a posterior decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a medida.
“Lula agora quer abrir os sigilos. Engraçado. Nós abrimos o sigilo do Lulinha na CPMI do INSS”, escreveu Viana.
Na publicação, o senador também recordou a confusão entre parlamentares durante a sessão em que a comissão aprovou os requerimentos e criticou a atuação de integrantes do governo. “Deputado do PT deu soco dentro da sessão. Gleisi e Jaques Wagner gritaram ‘golpe’”, afirmou.
Viana se referia à reunião de 26 de fevereiro, quando a CPMI aprovou, em votação simbólica e conjunta, 87 requerimentos, incluindo a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Lulinha. A deliberação provocou um tumulto entre parlamentares, com empurrões e agressões físicas. O deputado Rogério Correia (PT-MG) se envolveu na confusão com outros congressistas.
Dino suspendeu quebras de sigilo
Em 4 de março, o ministro Flávio Dino suspendeu os efeitos da quebra de sigilo da lobista Roberta Luchsinger, investigada pela CPMI e apontada como amiga de Lulinha. No dia seguinte, estendeu a decisão ao filho do presidente e aos demais requerimentos aprovados na mesma votação.
Dino considerou irregular a aprovação conjunta dos 87 pedidos, por entender que medidas invasivas, como a quebra de sigilo, precisam de fundamentação individualizada. O ministro determinou que, caso os dados já tivessem sido disponibilizados, permanecessem sob sigilo até a análise do caso. A decisão não anulou eventuais quebras de sigilo determinadas em investigações independentes conduzidas pela Polícia Federal sob supervisão do STF.
Na publicação, Viana criticou o que considerou uma contradição entre a postura do presidente e a decisão judicial que suspendeu as medidas aprovadas pela comissão.
“A defesa do filho dele correu pro Supremo. Uma semana depois, Flávio Dino anulou as 87 quebras de sigilo numa canetada e mandou Banco Central e Receita não entregarem nada. Agora, a cinco dias da urna, Lula posa de transparente”, escreveu o senador.
Ao final, Viana questionou a iniciativa do presidente: “Se o seu filho abriu tudo, Lula, por que vocês mandaram fechar?”
Lula desafia Flávio Bolsonaro
A manifestação de Viana ocorre após Lula afirmar que está disposto a autorizar a abertura de seus sigilos bancário e telefônico, assim como os de seus familiares, desde que Flávio Bolsonaro e parentes do senador também autorizem a divulgação de informações equivalentes.
O presidente propôs que as autorizações fossem entregues aos presidentes do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro. Flávio afirmou não ter nada a esconder, mas, até a publicação das informações consultadas, não havia confirmado se aceitaria a proposta nos termos apresentados por Lula.
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