Governo Lula projeta falta de recursos a partir de 2028
Ao Congresso, o Palácio do Planalto defendeu um "esforço contido e estável" para ajustar as contas públicas nos próximos quatro anos
Depois de mobilizar quase 300 bilhões de reais em 2026 apenas para o seu pacote de benefícios sociais, o governo Lula (PT) encaminhou ao Congresso um documento que projeta a falta de recursos para manter as políticas atuais a partir de 2028.
O Palácio do Planalto defendeu um “esforço contido e estável” para ajustar as contas públicas e manter o arcabouço fiscal nos próximos quatro anos.
“A distância entre a linha de base e o espaço disponível aponta a necessidade de revisão de gastos nos próximos exercícios — esforço contido e estável, a ser conduzido no próprio ciclo orçamentário por meio da reavaliação de programas e da repriorização alocativa”, disse o governo na mensagem que acompanha os cálculos.
Considerando o quanto gastaria para manter as políticas públicas atuais e o limite que o governo terá para gastar cumprindo o arcabouço fiscal, faltará 15,8 bilhões de reais em 2028, 14,9 bilhões de reais em 2029 e 23 bilhões de reais em 2030.
Como as despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias, e o espaço do arcabouço são de 222,1 bilhões de reais, não há previsão de falta de recursos no ano que vem.
O Orçamento de 2027 já foi enviado.
Contas de agosto
As contas enviadas ao Congresso são de agosto e não consideram as benesses anunciadas por Lula durante a campanha eleitoral.
Com o reajuste do Bolsa Família e o Pix de 5 mil reais para microempreendedores individuais (MEIs), por exemplo, o governo precisará fazer ajustes de pelo menos 39,8 bilhões de reais no Orçamento de 2027.
Cautela?
Ao Estadão, o Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou que os números devem ser lidos com cautela.
Segundo a pasta, a projeção é um um exercício.
“Como partem das informações dos órgãos, não consideram ganhos de eficiência, encerramento de projetos e investimentos, revisões de gasto e demais medidas de gestão já adotadas ao longo dos exercícios”, disse.
O ministério afirmou ainda que a diferença não indica descumprimento do arcabouço fiscal nem desequilíbrio nas contas, mas “antecipa, com alguns anos de antecedência, as escolhas alocativas que a elaboração e a aprovação de cada orçamento sempre envolvem”.
“Os orçamentos de cada exercício continuarão a ser elaborados dentro dos limites do Regime Fiscal Sustentável (arcabouço fiscal)”, disse.
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