Nunes Marques suspende propaganda de Lula contra chapa de Flávio
Material da campanha petista chama adversários de “dupla dos escândalos” e omite arquivamento de investigação sobre Alfredo Gaspar
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques (foto), suspendeu neste sábado, 10, uma propaganda da campanha de Lula (PT) que associa Flávio Bolsonaro (PL) e seu candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL), a “dupla dos escândalos”. Para o ministro, o material apresenta acusações de forma capaz de induzir o eleitor ao erro.
A propaganda chama Lula e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), de “dupla da experiência” e classifica os adversários como “dupla dos escândalos”. No trecho sobre Flávio, uma manchete sobre o financiamento do filme Dark Horse aparece junto a uma narração que menciona corrupção e lavagem de dinheiro.
A combinação, segundo Nunes Marques, mistura informações distintas e dá aparência de comprovação a uma acusação.
Mensagens divulgadas em maio apontaram negociações de um repasse de US$ 24 milhões entre Flávio e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Parte dos recursos teria sido destinada ao filme, mas a produtora negou ter recebido dinheiro do banco.
Alfredo Gaspar
A propaganda também associa Gaspar a uma suspeita de estupro de vulnerável envolvendo uma menina de 13 anos.
O material, porém, não informa que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido de investigação em 6 de outubro.
“A omissão do arquivamento, combinada com a exibição de manchete pretérita como se atual fosse, transmite ao eleitorado a falsa percepção de que a apuração permanece em curso”, afirmou Nunes Marques.
Gilmar acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou falta de provas suficientes e contradições nos depoimentos reunidos durante as diligências preliminares.
O ministro concluiu que os elementos apresentados não davam base para abrir o inquérito solicitado pela Polícia Federal.
Decisão provisória
A denúncia contra Gaspar surgiu em março, durante a CPMI do INSS, por iniciativa do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). O deputado negou as acusações e atribuiu o caso a uma armação política.
Em decisão liminar, Nunes Marques citou o artigo 242 da Lei das Eleições, que proíbe propaganda destinada a “caluniar, difamar ou injuriar quaisquer pessoas, bem como órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública”. A suspensão é provisória.
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