Herança: uma transferência bancária dos pais para um filho pode ser considerado um presente?
Uma simples transferência bancária feita por pais para ajudar um filho pode esconder uma consequência que muitas famílias só descobrem tarde demais.
Uma simples transferência bancária feita por pais para ajudar um filho pode esconder uma consequência que muitas famílias só descobrem tarde demais.
Na França, uma transferência de dinheiro pode ser requalificada como doação manual pelo fisco e acabar afetando a sucessão. Um caso envolvendo €30 mil terminou com mais de €7 mil em cobrança e ainda provocou conflitos entre os herdeiros.
Por que uma simples transferência pode virar um problema na herança?
O caso envolve Sandrine, que em 2017 transferiu €30 mil para a filha Marine, com o objetivo de ajudá-la a financiar seu primeiro apartamento. A operação parecia apenas um auxílio familiar, mas não foi declarada como doação.
Após a morte de Sandrine, em 2020, a administração fiscal analisou seus extratos durante o processo sucessório e identificou a transferência. O valor acabou sendo requalificado como don manuel, alterando a divisão da herança.
O que aconteceu com os €30 mil da transferência bancária?
A descoberta ocorreu durante uma fiscalização da declaração de sucessão, em 2022. Além da questão tributária, o episódio provocou tensão entre os irmãos, já que os outros herdeiros interpretaram o dinheiro recebido por Marine como uma possível vantagem.
Pelas regras sucessórias, o valor da doação precisou ser considerado novamente na sucessão para preservar o equilíbrio entre os herdeiros.
Quanto esse erro pode custar aos herdeiros?
A consequência financeira foi significativa e atingiu a própria massa sucessória. Segundo o caso relatado, a cobrança ultrapassou €7 mil, incluindo penalidades e juros de atraso.
O exemplo mostra por que uma transferência aparentemente privada pode deixar de ser apenas uma questão entre pais e filhos. Entre os valores envolvidos estavam:
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Como evitar que uma transferência bancária vire uma dor de cabeça?
A alternativa apresentada no caso era declarar o don manuel por meio do formulário nº 2735. A formalização permite registrar a transferência perante a administração fiscal e evitar que a operação permaneça sem enquadramento.
No exemplo, os €30 mil estavam abaixo do limite de €100 mil por pai e por filho, renovável a cada 15 anos, de acordo com as informações da matéria. Por isso, a declaração poderia ter regularizado a operação sem cobrança de direitos de doação naquele caso.
O alerta é especialmente importante para famílias que fazem transferências expressivas para financiar imóveis, veículos ou outros projetos. O fato de o dinheiro ser enviado por banco não significa que a operação ficará fora das regras de doação ou sucessão.
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