E a Justiça criou o caos...

17.11.2026

logo-crusoe-new
O Antagonista
E a Justiça criou o caos…
avatar
Carlos Graieb
6 minutos de leitura 02.10.2026 05:45 comentários
Análise

E a Justiça criou o caos…

Quem saiu ganhando e quem saiu perdendo com o cancelamento do debate presidencial da Globo

avatar
Carlos Graieb
6 minutos de leitura 02.10.2026 05:45 comentários 0
E a Justiça criou o caos…
Foto: Rosinei Coutinho/STF

A Rede Globo cancelou o seu debate presidencial pouco antes de ele começar, na noite desta quinta-feira, 1º de outubro. 

Fez isso porque duas decisões judiciais interferiram na organização do programa. Vou falar disso daqui a pouco. 

Primeiro, uma análise sobre quais candidatos saíram ganhando ou perdendo com essa situação – “um caos”, como disse Renan Santos.

Lula, que já havia decidido não comparecer ao debate, saiu ganhando.

O cancelamento o poupou de ser alvo da artilharia de todos os candidatos que estivessem presentes. Em vez de apanhar, Lula desfrutou de um bom bate-papo no podcast Flow, sem maiores  preocupações.

A situação de Flávio é ambígua. 

Como nome em vantagem nas pesquisas, ele poderia apanhar um pouco, mas não tanto quanto Lula. 

Teria a oportunidade de criticar seu principal adversário em um palco de grande audiência. Também poderia convencer os eleitores dos outros candidatos de direita que é melhor votar nele já neste domingo, seja para liquidar a fatura no primeiro turno, seja para fazer com que Lula chegue ao segundo turno em desvantagem. 

Nada disso aconteceu. Mas ele também fez uma transmissão pela internet, batendo em uma das teclas mais importantes de sua campanha: a crítica à cúpula do judiciário.

Os demais candidatos saíram no prejuízo, porque perderam a vitrine da Globo. 

Renan merece menção especial. A oportunidade de divulgar seu nome e sua plataforma nacionalmente era preciosa, para alguém que acaba de entrar na política eleitoral. Ele brigou muito para participar do programa e obteve uma vitória judicial no último instante. Mas a porta, mesmo assim, se fechou na sua cara.

Uma questão interessante é se Gilmar Mendes só estava interessado nos direitos de Renan Santos ao permitir que ele participasse do debate. 

Como o ministro é um homem bem informado, com certeza sabia que Flávio Bolsonaro desistiria de subir ao palco se Renan estivesse lá. Sabia também que um debate sem o representante do bolsonarismo beneficiaria Lula. 

Será que Gilmar Mendes levou isso em conta ao decidir? Será?

Vamos agora às questões judiciais que levaram a Globo a cancelar tudo. 

A primeira, da ministra Esther Aranha, do TSE, proibiu que o púlpito que seria ocupado por Lula ficasse vazio e que os demais candidatos pudessem dirigir perguntas a ele (que ficariam sem resposta, obviamente). 

Todas as campanhas, inclusive a do PT, aceitaram essas regras meses atrás, quando o evento foi agendado. Mas a ministra achou que precisava interferir em um acordo estabelecido de livre e espontânea vontade por gente que pretende ocupar a presidência da República. 

A segunda decisão foi a de Gilmar Mendes, obrigando a Globo a receber Renan Santos no seu debate presidencial. 

Para isso, o decano do STF não apenas anulou uma decisão proferida pelo colega Kassio Nunes Marques como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ele também ignorou um despacho que a ministra Cármen Lúcia havia assinado horas antes.

Essas duas decisões têm uma lógica fácil de compreender. 

Kassio Nunes observou que nem a legislação eleitoral, nem o acordo prévio assinado pela emissora e pelos candidatos obrigava a Globo a convidar Renan. Ponto final.   

Cármen Lúcia decidiu que o tipo de ação escolhido pela assessoria jurídica de Renan não era adequado à finalidade pretendida. Além disso, ressaltou que o assunto era da alçada da Justiça Eleitoral e que todas as possibilidades de recurso no TSE deveriam ter sido esgotadas antes que o Supremo fosse acionado. 

A decisão de Gilmar é estranha. 

Quem entrou com a ação em favor do candidato do Missão foi outro partido, o Solidariedade, o que já é curioso. O pedido foi para que os efeitos de uma decisão anterior fossem estendidos a Renan, porque as situações seriam iguais.

Gilmar discordou. Disse que uma situação não tinha nada a ver com a outra. Mas, eis a surpresa, decidiu que isso não tinha a menor importância.  

Escreve Gilmar: “A jurisprudência iterativa desta Corte tem demonstrado que se trata de uma atividade que é típica do julgamento da reclamação: a reinterpretação e, portanto, a redefinição do conteúdo e do alcance da decisão apontada como violada (decisão-parâmetro ou decisão-paradigma).”

A tradução do juridiquês é mais ou menos esta: segundo a jurisprudência assentada no STF, o tipo de ação utilizada pelo Solidariedade – a reclamação constitucional – permite que o juiz reinterprete livremente uma decisão anterior (a tal decisão-parâmetro) para estendê-la a outros casos, se for do seu gosto. 

Deixo para os juristas dizer se o entendimento sobre a reclamação constitucional sempre foi esse, de fato, ou se Gilmar inovou.

Uma coisa é certa: trata-se de um remédio jurídico poderosíssimo, uma espécie de emplastro Brás Cubas – o remédio universal com que o personagem de Machado de Assis sonhava. 

Não há nada que um juiz bem disposto não possa fazer quando uma reclamação, tal como descrita por Gilmar Mendes, aparece em sua mesa.

Definitivamente, não faz mais sentido falar do STF como um colegiado.

Quem tem um pedido negado monocraticamente por um dos ministros tem todo incentivo do mundo para tentar com outro, escolhido a dedo.

O caminho está traçado. 

O advogado deve identificar uma ação que: (i) tenha algum parentesco (pode ser distante) com o caso que ele está defendendo; (ii) tenha recebido do seu respectivo relator uma decisão no sentido que lhe interessa. 

Ele então apresenta uma petição qualquer nesse processo – reclamação constitucional parece ser uma ótima opção. Se ministro número dois pensar de maneira contrária ao ministro número um, passará por cima da decisão anterior sem nenhuma cerimônia. 

As chances de se sentir constrangido pelo fato de um colega já haver apreciado aquele caso são ínfimas. 

A tal da “colegialidade” saiu de moda. O que existe são Supremos, no plural. Cada um por si. 

. 

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Live de Flávio revela localização de hotel em Washington

Live de Flávio revela localização de hotel em Washington
2

A toga de Moraes entra na eleição do Senado

A toga de Moraes entra na eleição do Senado
3

Mercadante assusta o dólar

Mercadante assusta o dólar
4

Irã teria plano para detonar “bomba suja” em Washington, diz jornal

Irã teria plano para detonar “bomba suja” em Washington, diz jornal
5

Fazenda estima economia de até R$ 50,6 bi com regras para big techs

Fazenda estima economia de até R$ 50,6 bi com regras para big techs
6

Crusoé: Fachin e advogados lulistas dão rasteira no Congresso

Crusoé: Fachin e advogados lulistas dão rasteira no Congresso
7

“Não há razão para o mercado ter essas oscilações”, diz Alckmin

“Não há razão para o mercado ter essas oscilações”, diz Alckmin
8

Lindbergh não tem chilique por desperdício de dinheiro público

Lindbergh não tem chilique por desperdício de dinheiro público
9

Milei capitaliza abertura de loja da Lego na Argentina

Milei capitaliza abertura de loja da Lego na Argentina
10

Crusoé: Vorcaro antecipou voo 69 minutos após falar com Moraes

Crusoé: Vorcaro antecipou voo 69 minutos após falar com Moraes
1

Crusoé: Fachin e advogados lulistas dão rasteira no Congresso

Crusoé: Fachin e advogados lulistas dão rasteira no Congresso
2

Lindbergh: Falas de ministro de Lula são "desonestas" e tentam interditar debate

Lindbergh: Falas de ministro de Lula são "desonestas" e tentam interditar debate
3

Moraes barra visitas de Marinho e Tereza Cristina a Bolsonaro

Moraes barra visitas de Marinho e Tereza Cristina a Bolsonaro
4

A toga de Moraes entra na eleição do Senado

A toga de Moraes entra na eleição do Senado
5

Cid cita custo de vida em Brasília e pede a Moraes para concluir pena no RJ

Cid cita custo de vida em Brasília e pede a Moraes para concluir pena no RJ
6

Líder da oposição critica Moraes: “Eleição do Senado é assunto do Senado”

Líder da oposição critica Moraes: “Eleição do Senado é assunto do Senado”
7

"Não se deve promover uma reforma contra o Judiciário", diz Fachin

"Não se deve promover uma reforma contra o Judiciário", diz Fachin
8

Andrei nega crise na PF e atribui ataques a “cobiça” por cargos estratégicos

Andrei nega crise na PF e atribui ataques a “cobiça” por cargos estratégicos
9

Lula avalia reduzir agenda pública para tratar rouquidão

Lula avalia reduzir agenda pública para tratar rouquidão
10

Câmara do Rio rejeita pedido para barrar medalha a Campopiano

Câmara do Rio rejeita pedido para barrar medalha a Campopiano
1

Brexit deveria ser revisto, afirma premiê do Reino Unido

Brexit deveria ser revisto, afirma premiê do Reino Unido
2

Pimenta rebate críticas ao ajuste fiscal e busca acordo com ala do PT

Pimenta rebate críticas ao ajuste fiscal e busca acordo com ala do PT
3

André Esteves cobra liderança de Lula para ajuste fiscal

André Esteves cobra liderança de Lula para ajuste fiscal
4

Noboa nega base dos EUA no Equador após reportagem

Noboa nega base dos EUA no Equador após reportagem
5

Lei Suzane von Richthofen cita modelos dos EUA que Suprema Corte derrubou

Lei Suzane von Richthofen cita modelos dos EUA que Suprema Corte derrubou
6

Live de Flávio revela localização de hotel em Washington

Live de Flávio revela localização de hotel em Washington
7

Fazenda estima economia de até R$ 50,6 bi com regras para big techs

Fazenda estima economia de até R$ 50,6 bi com regras para big techs
8

Moraes julga em causa própria e interfere na disputa do Senado

Moraes julga em causa própria e interfere na disputa do Senado
9

Novas mensagens ligam Moraes ao plano de fuga de Vorcaro

Novas mensagens ligam Moraes ao plano de fuga de Vorcaro
10

Por que o “Exército do Lula” está perdendo “soldados” com o ajuste fiscal

Por que o “Exército do Lula” está perdendo “soldados” com o ajuste fiscal

Tags relacionadas

Debate Globo eleições 2026 Gilmar Mendes Rede Globo Renan Santos STF TSE
< Notícia Anterior

Morador instala refletor no alto do muro para iluminar a garagem e vizinha percebe que a luz permanece apontada diretamente para a janela de seu quarto

02.10.2026 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

O Mediterrâneo está mudando até no fundo e a água fica mais quente e salgada em ritmo cada vez mais rápido

02.10.2026 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Carlos Graieb

Carlos Graieb é jornalista formado em Direito, editor sênior do portal O Antagonista e da revista Crusoé. Atuou em veículos como Estadão e Veja. Foi secretário de comunicação do Estado de São Paulo (2017-2018). Cursa a pós-graduação em Filosofia do Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Início

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.