Motorista fica sem combustível na estrada, encosta no acostamento e descobre que a pane seca também pode render multa

O marcador já estava na reserva quando o carro começou a perder força na estrada. O motorista conseguiu levá-lo até o acostamento, mas descobriu que parar fora da pista não afasta necessariamente a multa por pane seca. O Código de Trânsito Brasileiro prevê uma infração específica para o veículo que fica imobilizado na via por falta de combustível.

Por que ficar sem combustível é infração de trânsito?

O artigo 180 do Código de Trânsito Brasileiro trata do veículo imobilizado na via por falta de combustível. A chamada pane seca é uma infração média, com multa de R$ 130,16, quatro pontos na habilitação e previsão de remoção do veículo. O enquadramento considera que o carro ficou sem condições de seguir viagem por falta de abastecimento.

Isso explica a surpresa do motorista. Ele agiu corretamente ao tentar sair da pista de rolamento, mas o artigo 180 não exige que o carro esteja parado no meio da rodovia. O acostamento também integra a via para fins de fiscalização. Deslocar o veículo até lá reduz o perigo imediato para quem trafega, sem apagar o motivo pelo qual ele ficou imobilizado.

Encostar no acostamento evita outras infrações?

O motorista deve buscar um local seguro assim que perceber que o carro não consegue continuar. Parar no acostamento é diferente de deixar o veículo sobre a pista de rolamento, onde o risco de colisão pode ser maior. Ainda assim, a localização do carro e a falta de combustível são aspectos distintos da ocorrência. A autuação por pane seca pode existir mesmo quando o condutor conseguiu tirá-lo da faixa de tráfego.

Também há um dever de advertir os demais motoristas. A sinalização inadequada de um veículo que permanece no acostamento pode gerar uma autuação própria, conforme o que for constatado pela fiscalização. Por isso, a providência de encostar o carro deve ser acompanhada da proteção dos ocupantes e da sinalização possível no local.

É possível contestar a multa por pane seca?

O motorista pode apresentar defesa no prazo indicado na notificação. Antes, deve conferir o artigo informado no auto e verificar se a falta de combustível foi efetivamente constatada. Um carro parado por defeito mecânico, por exemplo, exige análise diferente de um veículo cujo tanque esvaziou. Comprovantes de assistência, diagnóstico da oficina e registros da ocorrência podem ajudar a esclarecer o que aconteceu.

A alegação de que o veículo estava no acostamento, isoladamente, não afasta a infração do artigo 180. Se houver contestação, ela precisa abordar a causa da imobilização ou eventuais inconsistências da autuação. Também vale verificar se houve outro enquadramento relacionado à sinalização, pois cada registro deve corresponder à conduta descrita pela fiscalização.

Como sinalizar o veículo que ficou sem combustível?

O Código de Trânsito exige sinalização imediata em caso de imobilização de emergência. A Resolução Contran nº 36 orienta o acionamento do pisca-alerta e a colocação do triângulo, ou equipamento similar, a pelo menos 30 metros da traseira do veículo, em condição de boa visibilidade. Ao perceber que o carro vai parar, siga uma ordem de prioridades:

Como evitar que a reserva termine antes do próximo posto?

A autonomia indicada no painel pode variar conforme trânsito, relevo, velocidade e uso do ar-condicionado. Em uma rodovia desconhecida, não é prudente contar com o próximo posto sem saber a distância até ele. Ao entrar na reserva, procure um local de abastecimento disponível no trajeto e considere que alguns estabelecimentos podem estar fechados durante a madrugada.

Se o carro perder força antes de chegar, a segurança vem primeiro: tente alcançar o acostamento, sinalize e chame ajuda. Essas medidas protegem quem está no veículo e quem passa pela estrada, mas não eliminam automaticamente a possibilidade de multa. No CTB, a pane seca tem enquadramento próprio, inclusive quando o motorista consegue parar fora da pista de rolamento.

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