Campanha de Flávio acusa Dino de usurpar competência do TSE
Equipe jurídica diz que decisão do ministro sobre fake news de Nossa Senhora Aparecida causa “perplexidade”
A campanha Flávio Bolsonaro (PL) criticou neste domingo, 27, a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou uma determinação de André Mendonça e liberou novamente publicações relacionadas à fake news de que o candidato pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Para a campanha, a decisão representa uma interferência do STF em atribuições da Justiça Eleitoral.
Em nota, a equipe jurídica de Flávio afirmou que “causa perplexidade que a função constitucional de fiscalização da propaganda eleitoral de campanha presidencial seja usurpada por órgão estranho à Justiça Eleitoral”.
A campanha não citou Dino nem o STF nominalmente nesse trecho.
A campanha também questionou o fato de a decisão de Mendonça ter sido tomada em processo distribuído por sorteio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo a nota, “causa ainda mais perplexidade que a ordem de devolução da mentira ao ambiente informacional venha de autoridade incompetente, que foi escolhida deliberadamente pelos interessados, em requerimento direcionado que não se submeteu à livre distribuição e que foi formulado num processo que tem objeto distinto e que não comporta elastecimento”.
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“Mentira grosseira”
O texto classificou a informação falsa como uma “mentira grosseira e de alto potencial viral, a uma semana das eleições” e afirmou que o conteúdo se tornou o terceiro de maior repercussão entre os conteúdos políticos de 2026.
A campanha também citou a decisão de Mendonça, que havia determinado a remoção de uma publicação do humorista Antônio Tabet e de conteúdos semelhantes.
Dino derrubou a medida neste domingo e determinou o restabelecimento das postagens retiradas pelo mesmo fundamento.
Interferência eleitoral
Mais cedo, o coordenador da campanha de Flávio, o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou diretamente Dino.
“Flávio Dino está atropelando regras de competência, distribuição e a própria Justiça Eleitoral para criar uma jurisprudência de conveniência e permitir a circulação de conteúdo considerado falso para favorecer Lula e seu grupo político na eleição”, afirmou em nota.
Na sequência, Marinho também questionou a atuação do ministro em outros episódios.
“O contraste é evidente: invoca liberdade de expressão para proteger uma informação contestada, enquanto já esteve no centro de controvérsia sobre quebra de sigilo para identificar fonte jornalística de uma foto verdadeira sua”, disse.
Para o senador, o STF “não pode ser instrumento de interferência política”.
Origem da fake news
A discussão envolve o PL 2.623/2007, apresentado pelo então deputado Victório Galli, que propunha alterar a legislação relacionada ao título de Padroeira do Brasil. O projeto foi arquivado em 2008.
Não há declaração conhecida de Flávio indicando intenção de retirar o título de Nossa Senhora Aparecida.
A fake news ganhou tração nas redes sociais entre os críticos do filho 01 de Jair Bolsonaro após ser endossada por Maria Cristina Fernandes, colunista do jornal Valor e comentaria da GloboNews, durante programa da emissora na noite de quinta-feira, 24.
Mais tarde, no Edição da Meia-Noite, a informação foi desmentida com um pedido de desculpas.
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