Aposentada planta três árvores para fazer sombra na varanda e, anos depois, recebe cobrança porque raízes teriam levantado o piso da garagem ao lado
Raízes que avançam sob a garagem podem gerar disputa, mas proximidade das árvores não basta para provar a origem dos danos.
Dalva plantou três mudas para criar sombra na varanda e, quase dez anos depois, recebeu uma cobrança do vizinho por rachaduras e desníveis na garagem. Carlos atribuiu o problema às raízes que teriam avançado sob a divisa. O caso envolve raízes de árvores, prova da origem do dano e limites entre os imóveis.
Raízes que atravessam a divisa podem ser cortadas pelo vizinho?
O art. 1.283 do Código Civil permite ao proprietário cortar raízes e ramos que ultrapassem a extremidade de seu imóvel, até o plano vertical da divisa. A regra, porém, não significa que qualquer intervenção seja tecnicamente segura.
Uma raiz pode contribuir para sustentação e absorção de água. Cortes extensos próximos ao tronco podem comprometer estabilidade ou saúde da árvore, por isso uma avaliação profissional é prudente antes de remover raízes grossas.
O piso levantado prova que as árvores causaram o dano?
Não. Rachaduras e desníveis também podem decorrer de recalque do solo, base mal compactada, movimentação do piso ou outros problemas construtivos. A proximidade das árvores cria uma hipótese, mas não comprova sozinha a causa.
Uma inspeção pode verificar direção das raízes, distância entre troncos e garagem, tipo de pavimento e padrão das fissuras. Em alguns casos, somente a abertura localizada ou avaliação técnica permite relacionar o dano ao crescimento subterrâneo.
Que provas ajudam a descobrir de onde vieram as rachaduras?
Antes de quebrar o piso ou cortar raízes, Carlos deve registrar os desníveis e Dalva deve documentar a posição das árvores. Fotografias antigas também podem mostrar quando as deformações começaram e se aumentaram ao longo do tempo.
Um profissional pode comparar o caminho das raízes com os pontos de levantamento. Essa documentação evita atribuir automaticamente todo defeito da garagem às árvores apenas porque elas estão próximas.
Quatro elementos ajudam a organizar a análise:
Dalva é obrigada a pagar o conserto da garagem?
A cobrança não é automática. Se ficar demonstrado que raízes das árvores causaram o dano, ainda será necessário avaliar as circunstâncias para definir eventual responsabilidade e a extensão do prejuízo efetivamente relacionado ao problema.
O Código Civil brasileiro prevê no art. 927 o dever de reparar dano decorrente de ato ilícito. O art. 1.283, por sua vez, disciplina especificamente raízes e ramos que ultrapassam a divisa.
O corte das raízes pode criar um problema maior?
Pode. Retirar uma raiz estrutural sem avaliar a árvore pode alterar sua estabilidade, especialmente em exemplares grandes. Se houver risco de queda ou necessidade de poda severa, o procedimento deve considerar também as regras municipais de manejo arbóreo.
A solução pode variar conforme o diagnóstico. Em certos casos, é possível corrigir o piso e administrar raízes; em outros, pode ser necessário estudar barreira física, manejo ou até remoção autorizada da árvore.
Os cenários exigem respostas diferentes:
O que Dalva e Carlos devem fazer antes de cortar árvores ou refazer o piso?
Os dois devem registrar o estado atual e buscar avaliação que identifique a origem dos desníveis. Cortar raízes primeiro pode destruir justamente a prova necessária para confirmar se elas passavam sob os pontos danificados.
Se a relação for comprovada, será possível discutir correção, prevenção de novos danos e eventual reparação. Se outra causa for encontrada, a cobrança muda de fundamento. O mais importante é separar proximidade da árvore de causalidade técnica demonstrada.
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