“Mais um capítulo de perseguição política”, diz oposição sobre operação contra Frias

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), criticou nesta quinta-feira, 10, a operação da Polícia Federal (PF) que mirou o deputado federal Mario Frias (PL-SP). Segundo o líder, trata-se de “perseguição política“.

Ele se manifestou por meio de nota. “O Brasil assiste hoje a mais um capítulo de perseguição política, e o que aconteceu com o deputado federal Mário Frias exige uma resposta firme do Congresso Nacional. Em pleno período eleitoral, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra um parlamentar de oposição, em operação autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

“Investigação é dever do Estado. Perseguição política jamais poderá ser instrumento de Estado. Qual foi o fato novo? Que elemento concreto surgiu, e em que momento, capaz de justificar medida dessa gravidade contra membro do Poder Legislativo justamente agora? O país tem o direito de conhecer essa resposta, e esta Liderança requer que ela venha por escrito”.

Gilberto Silva prosseguiu: “Não é possível examinar o episódio isoladamente. A autorização partiu do mesmo ministro que, na véspera, atuando fora da turma competente, derrubou monocraticamente decisão já respaldada pela maioria de seus pares e contrariou o ministro André Mendonça, relator das investigações que mais incomodam Brasília”.

Ainda de acordo com o deputado, “a proximidade entre um ato e outro fala por si, e não é esta Liderança quem a estabelece. Flávio Dino não recebeu da Constituição um poder sem limites. Ministro do Supremo também está submetido à Constituição, à lei e aos mecanismos de responsabilidade previstos pela República”.

O líder afirma que “o Senado precisa compreender a dimensão de sua responsabilidade. O pedido de impeachment do ministro Flávio Dino, apresentado por esta Liderança, encontra-se protocolado e não pode desaparecer numa gaveta enquanto decisões de enorme impacto institucional se acumulam. O silêncio do Senado deixou de ser prudência. Está se transformando em abdicação”.

Se existem provas contra algum parlamentar, prossegue, que “sejam apresentadas e submetidas ao devido processo legal”. “Mas se instrumentos excepcionais do Estado estiverem sendo utilizados para constranger adversários políticos em período eleitoral, estaremos diante do abuso do próprio poder”.

Ele ressalta que Frias possui mandato popular. “Seus eleitores também merecem respeito. O ministro Flávio Dino deve explicações. O Senado deve exercer suas prerrogativas. E o Congresso precisa defender sua independência”.

A operação da PF

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta a Operação Make Up para apurar suposto desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares repassadas, por meio de termo de fomento, para a produção de “Dark Horse“, filme inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Karina Gama, dona da produtora Go Up Entertainment, e Mario Frias são alvos da ação.

Ao todo, são cumpridos 49 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal.

As investigações apontam a existência de uma “organização criminosa, formada por agentes públicos e privados, suspeita de direcionar os valores recebidos para empresas subcontratadas de forma irregular, sem comprovação da efetiva prestação dos serviços contratados”, afirmou a PF, em comunicado.

As tentativas de dissimular os desvios teriam se estendidos até julho deste ano.

“Levantamentos financeiros identificaram, ainda, movimentação da ordem de centenas de milhões de reais entre as empresas que integram o esquema investigado”, continuou a PF.

A Operação Make Up investiga os crimes de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios.

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