Maristela Basso na Crusoé: O Brasil de cabeça para baixo
Quem controla os controladores quando os freios e contrapesos deixam de funcionar?
Há crises que atingem governos. Outras atingem instituições.
As mais perigosas são aquelas em que as instituições chamadas a resolver a crise começam, elas próprias, a fazer parte dela.
O caso envolvendo Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes talvez esteja se aproximando desse ponto.
Não porque já exista uma conclusão definitiva sobre responsabilidades — não existe.
Nem porque relações profissionais, pessoais ou institucionais sejam, por si mesmas, prova de ilicitude.
O Estado de Direito começa justamente pela recusa às condenações antecipadas.
O problema é outro.
É saber quem investiga, quem acusa, quem julga e quem controla quando os personagens encarregados dessas funções aparecem, direta ou indiretamente, dentro do mesmo universo de relações que precisa ser esclarecido.
É nesse momento que o Brasil parece ficar de cabeça para baixo.
A Constituição de 1988 construiu uma sofisticada arquitetura de contenção do poder.
Polícia investiga.
Ministério Público acusa.
Judiciário julga.
Congresso fiscaliza e exerce competências de controle político.
Cada instituição possui prerrogativas, mas também limites.
Não se trata de desconfiança.
Trata-se precisamente do contrário: as democracias aprenderam que a melhor maneira de preservar a confiança nas instituições é não exigir confiança ilimitada em nenhuma delas.
Montesquieu compreendeu isso há quase três séculos. O poder precisa encontrar o poder.
Mas existe uma condição implícita nessa fórmula…
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