Senado aprova Pibid permanente para combater falta de professores
Projeto relatado por Damares Alves cria bolsas para estudantes de licenciatura e impede contingenciamento de recursos do programa
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 3, em regime de urgência, o projeto que torna permanente o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). A proposta cria bolsas para estudantes de licenciatura e impede a redução dos valores ou o contingenciamento de despesas vinculadas ao programa.
O texto, relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), busca enfrentar o chamado “apagão de professores”, marcado pela falta de profissionais em áreas como Física, Química, Matemática e Biologia.
Segundo o parecer, o desinteresse pelas licenciaturas é agravado pelos baixos salários e pelas condições precárias de trabalho. O programa pretende funcionar como incentivo financeiro para estudantes, especialmente os de baixa renda, e reduzir a evasão universitária.
“Ao ser alçado ao status de política de Estado, e não meramente de governo, o Pibid contará com maior previsibilidade orçamentária e, portanto, segurança jurídica para as universidades e escolas envolvidas”, afirmou Damares.
O projeto (PL 2.269/2026) estrutura o financiamento do Pibid em cinco modalidades de bolsas. Uma delas é destinada aos estudantes de licenciatura que participam dos projetos de iniciação à docência.
Também haverá bolsas para professores da rede pública responsáveis pela supervisão dos alunos e três modalidades de bolsas de coordenação para docentes das instituições de ensino superior que administram os projetos.
A proposta formaliza ainda a participação conjunta do Ministério da Educação (MEC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e das universidades.
O texto aprovado pelo Senado é um substitutivo da Câmara dos Deputados a uma proposta apresentada originalmente no Senado em 2012.
Damares incluiu emendas de redação para adequar o texto à técnica legislativa e deixou explícita a educação de jovens e adultos entre as áreas contempladas pelas ações de formação do programa.
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Comentários (1)
Em breve, terão de fazer o mesmo para os médicos!