Moraes assume comando interino do STF

O ministro Alexandre de Moraes passa a responder, a partir desta sexta-feira, 17, pela presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a segunda metade do recesso do Judiciário. Na condição de vice-presidente da Corte, ele ficará no comando até o fim de julho, período em que caberá ao plantonista analisar apenas pedidos considerados urgentes.

Durante o recesso, que vai de 2 a 31 de julho, os prazos processuais permanecem suspensos. Ainda assim, o Supremo mantém o funcionamento do plantão para examinar medidas cautelares, liminares e outros casos que não podem aguardar o retorno das atividades regulares. Na primeira quinzena do mês, o presidente da Corte, Edson Fachin, permaneceu responsável por essas decisões.

Além de Moraes, seguem em atividade durante julho os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino. Dias Toffoli, por sua vez, atua exclusivamente em processos de reclamação nas áreas cível e criminal, além de petições, inquéritos e mandados de segurança.

Cristiano Zanin também mantém atuação restrita neste período, concentrando-se em ações penais, inquéritos e processos nos quais já figura como relator. Já os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux estão de férias ao longo do mês.

Não é a primeira vez que Moraes assume interinamente a presidência do STF. Em janeiro deste ano, ele já comandou a Corte durante o recesso de verão. Antes disso, em novembro de 2025, ocupou o posto enquanto Fachin cumpria agenda em Belém relacionada à preparação da COP30.

Edson Fachin e Alexandre de Moraes assumiram, respectivamente, a presidência e a vice-presidência do Supremo no fim de setembro do ano passado, para um mandato de dois anos. Mantida a tradição da Corte, que segue a ordem de antiguidade entre os ministros, Moraes deverá ser eleito presidente do STF em caráter definitivo em 2027.

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