Angola e Moçambique são os únicos integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que ainda não concluíram a ratificação do Acordo Ortográfico firmado em dezembro de 1990, em Lisboa. Os dois países fizeram parte do grupo que subscreveu o texto na época.

Em Angola o acordo nunca foi levado ao Conselho de Ministros nem votado pela Assembleia Nacional.

Em Moçambique, o Conselho de Ministros validou o acordo em 2012, meses antes de o país assumir a presidência da CPLP. Desde então, a votação parlamentar não avançou.

As justificativas apresentadas mencionam o peso das línguas nacionais moçambicanas e os custos envolvidos na implementação da nova ortografia no país.

Falhou porque foi feito para falhar

Para o linguista português Marco Neves, o acordo “falhou porque não criou uma unificação ortográfica, que era o seu grande objetivo”.

Em entrevista à Lusa, ele diz que “o acordo foi vendido como uma forma de criar um espaço mais unitário, mas as verdadeiras barreiras à circulação de livros e de informação no espaço da língua portuguesa são barreiras alfandegárias, barreiras comerciais, não são barreiras ortográficas. Portanto, a minha opinião, é que foi completamente inútil”.

Ortografia sempre foi o de menos

O professor defende que unificar a ortografia não resolveria – como não resolveu – as diferenças culturais no próprio uso da língua, que é impossível de ser controlado. E nem deveria: “Foi um acordo só sobre ortografia, que por acaso é o ponto da língua mais estável e ao mesmo tempo também onde há menos diferenças, porque as grandes diferenças entre o português dos vários países, são no vocabulário, às vezes a sintaxe, […] os termos técnicos, aí também há bastantes diferenças”, salientou.

Língua também é política

Marco Neves observa que o discurso nacionalista apela à ideia de “exclusividade” linguística para defender que só se fala português em Portugal, e que o idioma dos outros países é outro idioma: “Eu vejo muitas vezes, no discurso em Portugal, mesmo de pessoas que não estão associadas à extrema-direita, este quase desejo de que mais valia dizermos que o português é só nosso e que os outros, cada um deles, cria a sua língua e pronto”, concluiu.