O estado de São Paulo conta com uma rede de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica que combina atendimento presencial, digital e emergencial. São 142 Delegacias de Defesa da Mulher distribuídas pelo território paulista, das quais 18 operam ininterruptamente.

A estrutura inclui ainda um aplicativo de segurança, um protocolo de socorro em estabelecimentos comerciais e unidades de acolhimento social.

Delegacias e atendimento digital

As Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) concentram o registro de ocorrências e a solicitação de medidas protetivas. Para ampliar o acesso, existe a modalidade DDM Online, que funciona em período integral e dispensa deslocamento até uma unidade física — a vítima pode formalizar o boletim de ocorrência pela internet a qualquer horário.

Complementando esse serviço, o aplicativo SP Mulher Segura, disponível para download em lojas de aplicativos mediante cadastro pela plataforma gov.br, permite abrir ocorrência diretamente pelo celular. A ferramenta traz um recurso de emergência: um botão de pânico destinado a mulheres com medida protetiva ativa, que aciona resposta policial imediata.

Esse botão está conectado ao sistema de monitoramento eletrônico dos agressores. Segundo o governo estadual, o acompanhamento das tornozeleiras é feito pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) em regime de 24 horas, o que possibilita intervenção rápida em caso de aproximação indevida do agressor.

Protocolo em bares e unidades de acolhimento

Outra frente de proteção é a Cabine Lilás, serviço da Polícia Militar composto por policiais femininas capacitadas para esse tipo de atendimento. O acionamento ocorre pelo telefone 190, mesmo canal usado para emergências policiais em geral.

Já em ambientes como bares, restaurantes e casas de show, vigora o Protocolo Não se Cale. A vítima pode pedir apoio verbalmente à equipe do estabelecimento ou recorrer a um gesto discreto: abrir a palma da mão, dobrar o polegar em direção ao centro e fechar os demais dedos em punho, sinalizando a necessidade de ajuda sem que o agressor perceba.

Para além do momento de risco imediato, o estado mantém estruturas de acolhimento continuado. O Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência é acessado por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).

Há também a Casa da Mulher Paulista, presente em diversos municípios, que oferece acolhimento, qualificação profissional e apoio jurídico e psicológico às mulheres atendidas.

O conjunto desses serviços busca oferecer alternativas de denúncia e proteção adaptadas a diferentes contextos, do registro formal de ocorrências ao suporte emergencial em espaços públicos e privados.