Defesa esclarece a Moraes estado de saúde de Bolsonaro e arma em prisão domiciliar

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniu nesta terça-feira, 30, com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o advogado Paulo Cunha Bueno, na ocasião, foram apresentados ao ministro esclarecimentos sobre o estado de saúde de Bolsonaro e sobre a arma de fogo que o político mantinha na prisão domiciliar e que foi apreendida pela Polícia Civil do Distrito Federal em uma blitz há duas semanas.

“Acabo de despachar, em reunião presencial, o pedido de continuidade do regime de prisão domiciliar humanitária em favor do Presidente Jair Bolsonaro, com o Ministro Alexandre de Moraes — relator do processo de execução penal da AP 2268/STF”, disse o advogado no X.

“O Ministro relator, com muita urbanidade, deu audição atenta aos argumentos trazidos — tanto no que tange à atual situação médica, quanto à questão referente a arma havida na residência —, deixando assente sua preocupação em relação à condição de saúde e aos cuidados que vem sendo dispensados”.

Bueno prosseguiu: “Tenho que os argumentos trazidos, sobre ambos os tópicos a serem apreciados, são relevantes e encontram-se com fundamentos bastantes para a manutenção do regime domiciliar, na medida em que o Presidente, à notória evidência, ostenta os requisitos de cariz humanitário a justificar a custódia domiciliar excepcional”.

Bolsonaro cumpre a pena de 27 anos e 3 meses de prisão à qual foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em setembro do ano passado, na ação penal que apurou a atuação do “núcleo 1” na tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil entre 2022 e 2023. Ele encontra-se em prisão domiciliar humanitária temporária.

Nesta semana, Moraes vai decidir se acata ou não um pedido da defesa para prorrogar o benefício.

Moraes analisa também se Bolsonaro cometeu ou não “falta grave” ao manter uma pistola em casa durante a prisão domiciliar. No sábado, 27, a defesa pediu que o ministro afaste a possibilidade do cometimento.

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