O Supremo Tribunal Federal negou um pedido de revisão apresentado por Rachel Sheherazade em sua ação contra o SBT. A decisão, de autoria do ministro André Mendonça, encerra de forma definitiva o processo em que a jornalista buscava reconhecimento de vínculo empregatício com a emissora e indenização de R$ 20 milhões. Com o desfecho, a vitória judicial fica com o grupo controlado pela família Abravanel.

Origem da disputa

A ação foi protocolada por Sheherazade em março de 2021. Nela, a apresentadora reivindicava o reconhecimento de uma relação de trabalho formal com o SBT entre os anos de 2011 e 2020, período em que atuou na emissora. A defesa sustentava que a forma de contratação utilizada não correspondia à real natureza da prestação de serviços.

Além da questão trabalhista, a ação também envolvia um episódio ocorrido durante a entrega do Troféu Imprensa, em 2017.

Na ocasião, segundo o conteúdo do processo, Silvio Santos teria afirmado que a contratação de Sheherazade se justificava por sua aparência e por sua voz, e não pela função de opinar, restringindo seu papel à leitura de notícias. A jornalista pedia que esse comportamento fosse formalmente reconhecido como discriminatório.

Decisão favorável ao SBT

Sheherazade obteve resultados favoráveis nas duas primeiras instâncias da Justiça do Trabalho, quando chegou a ser fixado o pagamento de R$ 8 milhões pela emissora. O SBT, no entanto, recorreu ao STF, que reformou as decisões anteriores e isentou a empresa da condenação.

Segundo a decisão, depoimentos de testemunhas indicaram que não havia subordinação entre a apresentadora e o SBT, elemento considerado determinante para a caracterização de vínculo empregatício. O STF também validou, no julgamento, a legalidade de modelos contratuais alternativos à CLT, como a terceirização — entendimento que serviu de base para a decisão favorável à emissora, então relatada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Diante do resultado desfavorável, a defesa da jornalista apresentou embargos de declaração, recurso voltado a esclarecer pontos da decisão. André Mendonça negou o pedido, mantendo o entendimento anterior e fechando as possibilidades de novos recursos no âmbito do Supremo.

Por onde anda Rachel Sheherazade?

Rachel Sheherazade está afastada das emissoras de televisão desde o final do ano passado, quando integrou o elenco do “MasterChef Celebridades”, exibido pela Band. Antes disso, a jornalista também atuou na Record, emissora pela qual passou após deixar o SBT.

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