Se não têm pão, que comam lagostas

O Privileco foi anunciado em 10 de maio de 2019. Apenas 16 dias depois, foi entregue. Dos mesmos criadores do Pixuleco, alfineta os servidores públicos que, como diria Carlos Bolsonaro, vivem de “felpudos” recursos públicos. Se havia dúvidas a respeito da agenda da marcha de 26 de maio, há apenas certezas a respeito dos privilégios de que tanto se beneficiam aqueles que estão no poder – e aqueles que o orbitam. Afinal, este é um país em que mesmo a população mais carente banca oito assessores vitalícios a ex-presidentes. E nem a cadeia consegue evitar que gestores públicos gozem de regalias, conforme notícia reverberada em O Antagonista em março de 2018.

O MPE do Rio encontrou quatro suítes decoradas com paredes coloridas e até o desenho de um coração na cadeia de Benfica, onde Sérgio Cabral estava antes de ir para Curitiba. (…) O MPE acredita que as suítes do “motel da Lava Jato” fossem destinadas a visitas íntimas irregulares aos presos. O Antagonista

– Servindo-se bem para servir-se sempre O Estadão registrou o espanto em editoral ainda de 2017.

Muitos servidores públicos parecem não entender que os recursos que bancam o funcionamento da máquina estatal não brotam da terra, por geração espontânea, e sim resultam de impostos e contribuições pagos pelos brasileiros, que, em contrapartida, são maltratados pela burocracia e pela precariedade do serviço que ajudam a financiar. Estadão, em editorial

Mas o protesto foi ignorado. Um ano e meio depois, a defesa dos privilégios da classe continua sendo um dos maiores obstáculos para o sucesso da reforma da Previdência. Na primeira quinzena deste mês, o presidente da Comissão Especial deixou claro que os servidores não podem tratar a aposentadoria como uma renda complementar.

Não é possível que o servidor no auge da maturidade vá se aposentar. Se ele se aposentar com 48 anos, ele vai parar de trabalhar? Não vai. Ele vai pra outro lugar. Aposentadoria não é complementação de renda, é renda mínima para quem perdeu a capacidade de trabalhar. Marcelo Ramos, presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência

O povo brasileiro gasta muito com regalias. Se, por exemplo, a PEC 435 for bem sucedida e todas as férias tiverem o limite máximo de 30 dias, os cofres públicos podem economizar até R$ 1,15 bilhão por ano. Nessa década, o país já tinha reservado ao menos R$ 4,3 bilhões para auxílio-moradia dos três poderes. De 2009 a 2016, o benefício cresceu 6.312% no judiciário. Para efeito de comparação, a soma de todos os “penduricalhos” pagos a membros do Ministério Público em 2017 superou em R$ 100 milhões o custo da intervenção federal tocada pelo governo Temer no Rio de Janeiro. – Privilégio supremo Mas poucas instituições têm conseguido irritar tanto a opinião pública quanto os tribunais superiores. Nas últimas instâncias, os membros se habituaram a eventos em ilhas paradisíacas, sessões de cinema e prolongamento de feriados que não se importam nem com o risco de um ex-presidente ser preso:

O julgamento do mérito do HC de Lula ficou para 4 de abril. Por quê? Porque uma lei de 1966 (nº 5.010) diz que o feriado de Semana Santa na Justiça Federal começa na quarta-feira anterior ao Domingo de Páscoa. O Antagonista

Em 2017, os membros do TSE chegaram a receber R$ 1.012,89 pelo comparecimento a uma sessão que durou pouco mais de um minuto. Cada segundo do julgamento rendeu R$ 48,23 a cada um dos ministros presentes. – Que comam lagostas Mas poucos casos são tão emblemáticos quanto a contratação de um bufê de luxo que o STF licitou por R$ 1,1 milhão. Carla Zambelli tentou suspender a gastança.

É indubitavelmente vergonhoso e antiético o patrimônio público arcar com altíssimos gastos em bebidas alcoólicas a serem consumidas na Corte Constitucional. Carla Zambelli, deputada federal pelo PSL

Ignorando questionamentos do Ministério Público, o Supremo acertou a contratação do bufê por R$ 482 mil. Dois dias depois, a juíza Solange Salgado acolheu o pedido da deputada federal. Mas o STF recorreu. E, no dia seguinte, o TRF1 cassou a decisão por intermédio de um plantonista.

O desembargador Kássio Marques Nunes, vice-presidente do TRF1, nomeado por Dilma Rousseff pelo Quinto Constitucional, cassou a decisão que suspendia a contratação do bufê de luxo pelo STF. Cassou quando estava de plantão, embora fosse matéria de expediente judicial normal. O Antagonista

Duas semanas depois, o caso virava piada em sessão da primeira turma do STF.

Ao final da sessão de hoje na Primeira Turma, Marco Aurélio Mello se queixou, em tom de ironia, do cardápio de um almoço que será oferecido amanhã por Dias Toffoli aos ministros. “Há convite para um almoço sem lagosta”, disse, rindo, dirigindo-se a Luiz Fux. O Antagonista

– Rindo por último

Mas ri melhor quem ri por último. As lagostas do STF não foram esquecidas na marcha que tomou as ruas do país em 26 de maio. Nem por artigo de Vinicius Mota no dia seguinte:

Quem deixou licitar as compras de lagosta e outros itens de luxo no STF não entendeu o que se passa no Brasil. Vinicius Mota

Desde 2013, circula nas redes sociais o “mene” do “lagostim liberal”. “Mene” não é “meme”. Nem lagostim é lagosta. Mas, seis anos depois, o sentimento se encaixa perfeitamente com o contexto.