Damares cobra informações de Padilha sobre suspensão de vacina da dengue
Ministério da Saúde determinou a suspensão temporária da vacina do Butantan após o registro de 42 casos com sinais de alerta
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou nesta quinta-feira, 11, no Senado, um requerimento para que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, preste informações sobre a suspensão cautelar da aplicação da vacina do Instituto Butantan contra a dengue.
O Ministério da Saúde determinou a suspensão temporária da vacina, na última segunda 8, após o registro de 42 casos com sinais de alerta, como dor abdominal intensa, vômitos persistentes e sangramentos. Dentre esses casos, três foram classificados como graves, incluindo dois óbitos.
Segundo a pasta, a identificação desses episódios foi feita pela farmacovigilância – procedimento padrão de monitoramento adotado sempre que um novo insumo desse tipo passa a ser utilizado no Sistema Único de Saúde (SUS).
“São eventos raros que correspondem a 0,008% de um total de 500 mil doses aplicadas até 30 de maio – e ainda não há resultado conclusivo sobre a correlação deles com a vacina“, acrescentou o ministério, em nota.
Damares quer saber do ministro, entre outros pontos, quais fundamentos técnicos, científicos e regulatórios embasaram a decisão de suspensão cautelar da estratégia de vacinação com o imunizante; se decisão decorreu exclusivamente dos eventos adversos registrados ou também considerou aspectos relacionados à operacionalização da campanha de vacinação; se existem estudos preliminares indicando possíveis causas para os eventos adversos graves observados; e qual o prazo estimado para conclusão das investigações em andamento.
A senadora pede informações relativas também a alertas expedidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Saúde acerca de possíveis erros de imunização envolvendo vacinas contra a dengue.
Além disso, ela pergunta à Padilha quais ações de capacitação foram promovidas pelo Ministério da Saúde para os profissionais responsáveis pela aplicação das vacinas contra a dengue; e se a pasta disponibilizará relatório consolidado contendo os erros de imunização registrados e os eventos adversos associados à campanha de vacinação contra a doença.
Justificativas
“A vacinação constitui uma das mais exitosas políticas públicas da história do Brasil e um dos pilares da proteção da saúde coletiva. O Programa Nacional de Imunizações (PNI), criado em 1973, tornou-se referência internacional pela sua capacidade de promover campanhas de vacinação em larga escala, controlar doenças imunopreveníveis e ampliar o acesso da população brasileira às tecnologias de prevenção em saúde”, diz Damares na justificativa do requerimento de informações.
“Ao longo de décadas, a confiança da população brasileira no sistema público de imunização foi construída a partir da combinação entre rigor científico, monitoramento permanente, segurança sanitária e transparência institucional. Essa credibilidade representa ativo estratégico para a saúde pública nacional, uma vez que elevadas coberturas vacinais dependem diretamente da confiança da população nas informações e nas decisões emanadas das autoridades sanitárias”.
Nesse contexto, acrescenta a senadora, “causaram preocupação as informações divulgadas acerca da existência de alertas expedidos pela Anvisa e pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios sobre possíveis erros de imunização relacionados às vacinas contra a dengue, seguidos posteriormente da suspensão cautelar da estratégia de vacinação com a vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan para aprofundamento das investigações sobre eventos adversos registrados após sua aplicação”.
Damares afirma que a existência de alertas prévios sobre possíveis erros de imunização suscita indagações importantes sobre a execução da campanha vacinal, dos protocolos de armazenamento, transporte, conservação e aplicação das doses e outros pontos.
“A transparência, nesse cenário, não fragiliza a política nacional de imunização. Ao contrário, fortalece-a. A confiança da população é preservada quando as instituições demonstram capacidade de identificar riscos, investigar ocorrências, corrigir falhas e prestar contas à sociedade de forma clara, tempestiva e responsável”, pontua.
O requerimento já foi despachado para a Comissão Diretora do Senado para decisão. Posteriormente, será enviado a Padilha.
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