O presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, criticou nesta segunda-feira, 1º, o atual modelo de repasses de recursos por meio de emendas parlamentares. Segundo Kassab, as emendas precisam estar associadas a propostas do governo federal.

As declarações foram feitas durante discurso no no 14° Fórum de Lisboa – o “Gilmarpalooza“.

“Cito, como último exemplo aqui, dentro do Congresso Nacional, a questão das emendas parlamentares. Do jeito que está, não dá. Você, num regime presidencialista, e mesmo que não fosse, aonde um presidente da República é escolhido com um programa, você ter o Congresso Nacional direcionando recursos para um outro programa, que é o conjunto das emendas pessoais dos parlamentares”, falou Kassab.

“Podem até continuar as emendas, mas não é possível que elas não estejam associadas a um conjunto de propostas que foi aprovada pelo eleitor brasileiro, quando escolhido o presidente da República”.

Ele prosseguiu: “Sessenta bilhões de reais, na minha cidade, São Paulo, dá para construir duas linhas de metrô por ano, ao passo que a maior parte das emendas é direcionada para ações que são, em geral, de responsabilidade de um governo municipal, de um governo estadual, havendo, com isso, uma distorção total da nossa distribuição dos orçamentos no Brasil“.

Voto distrital misto

Em outro momento do discurso, Kassab defendeu a implementação do voto distrital misto no Brasil, em substituição ao atual sistema proporcional por meio do qual são eleitos os vereadores e os deputados.

Ele ressaltou que o voto distrital misto aproxima o representante do eleitor, porque nesse sistema há a criação de distritos, regiões delimitadas nas quais ocorrem as eleições para o Parlamento.

No caso de uma eleição para deputado federal, diferentemente do que acontece atualmente, os políticos não seriam candidatos de todo o estado, mas de um determinado distrito daquele estado.

“Eu identifico a necessidade do voto distrital misto. Eu acho fundamental”, falou Kassab.

“Devemos pensar num novo sistema de representação. E o voto distrital aproxima mais o cidadão daqueles que têm vocação para a vida pública. Porque, num distrito, você conhece melhor a história de vida das pessoas para saber escolher, no seu voto, aquele que vai representá-lo. No distrito, você consegue exigir que o candidato participe dos debates. Ele é obrigado a fazer visitas, a se apresentar”.

Ainda nas palavras do presidente do PSD, “no distrito você acompanha melhor aqueles que foram eleitos. Seja no direcionamento de uma emenda parlamentar, seja no seu voto, seja na ausência do seu voto, seja na sua relação com o governo, seja na relação com os outros partidos. E eu acho que está ficando muito caro para o Brasil essa ausência de discussão e, mais do que isso, o Brasil não aprovar o voto distrital”.

Para Kassab, pelas características do Brasil, o distrital misto seria o adequado, em vez do puro, para a população ter uma representação perfeita.

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