Uma nova regra do Ministério da Agricultura, publicada em maio de 2026, promete mexer com a fórmula de chocolates que fazem parte da rotina dos brasileiros há décadas. A atualização dos padrões de identidade e qualidade pode reclassificar produtos que usam gordura vegetal em vez de manteiga de cacau, forçando marcas tradicionais a se adaptarem.

O que diz a nova regra do Ministério da Agricultura sobre chocolates?

A Instrução Normativa nº 10/2026, publicada em 20 de maio de 2026, revisa a IN 60/2019 e aperta os critérios para que um produto seja chamado de chocolate. A principal mudança é a proibição do uso de gorduras vegetais diferentes da manteiga de cacau como ingrediente principal.

Até então, a legislação permitia a substituição parcial da manteiga de cacau por outras gorduras vegetais em produtos classificados como “chocolate composto”. Agora, para usar o termo “chocolate” no rótulo, o produto deve conter exclusivamente manteiga de cacau como fonte de gordura.

Confira os detalhes:

Como essa mudança afeta os chocolates vendidos há décadas?

Marcas populares como Garoto, Lacta e Nestlé terão de reformular seus produtos ou mudar a nomenclatura. Muitos chocolates ao leite e meio amargos usam gordura vegetal hidrogenada para baratear o custo e aumentar a vida útil. Sem essa substituição, o preço pode subir.

Alguns itens podem deixar de ser vendidos como chocolate e passar a se chamar “cobertura sabor chocolate” ou “doce de chocolate”. A mudança de nome já ocorreu em outros países, como no Reino Unido, onde marcas como Kit Kat são rotuladas como “chocolate sabor” por não atenderem aos padrões mínimos de cacau.

Qual o teor mínimo de cacau exigido agora?

A nova IN mantém os percentuais mínimos de sólidos de cacau estabelecidos anteriormente, mas acrescenta exigências de qualidade para as gorduras. Para ser chocolate, o produto deve ter pelo menos 25% de sólidos de cacau no caso do chocolate ao leite e 35% no chocolate meio amargo.

Além disso, a quantidade de manteiga de cacau deve ser de no mínimo 20% para chocolate ao leite e 22% para chocolate amargo. Esses números afetam diretamente a textura e o sabor, e as fábricas terão de ajustar receitas mantidas por gerações.

Por que o Ministério da Agricultura decidiu alterar as regras para o chocolate?

O Ministério da Agricultura (MAPA) atendeu a uma antiga reivindicação dos produtores de cacau e da indústria de chocolate de qualidade. A medida visa proteger o consumidor contra produtos que se passam por chocolate sem entregar a experiência sensorial e os benefícios do cacau.

Segundo o MAPA, a mudança também alinha o Brasil aos padrões da União Europeia, que proíbe o uso de gordura vegetal no chocolate desde 2003. A expectativa é de que a qualidade do chocolate nacional melhore, ainda que o preço possa refletir o aumento do custo de produção.

Quais produtos podem sumir das prateleiras?

Os mais afetados serão os chocolates em barra e os bombons recheados que usam gordura vegetal em sua formulação. Algumas versões de marcas como Sonho de Valsa, Ouro Branco e Baton podem precisar de ajustes.

Confira os tipos de produtos que provavelmente mudarão:

• Chocolate ao leite em barra que contém gordura vegetal hidrogenada
• Bombons recheados com cobertura de chocolate composto
• Chocolates diet e light que usam substitutos de gordura para reduzir calorias

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Como o consumidor pode identificar o chocolate de verdade?

Com a nova regra, o consumidor deve olhar para o rótulo. A lista de ingredientes deve mostrar manteiga de cacau como a única gordura presente. Se houver “gordura vegetal” ou “gordura vegetal hidrogenada”, o produto não pode ser chamado de chocolate.

Além disso, a Anvisa exige que o percentual de cacau seja informado. Chocolates com menos de 25% de sólidos de cacau serão considerados “produtos de chocolate”, uma categoria inferior. A dica é procurar por selos como “chocolate puro” ou “chocolate nobre” para ter mais garantia de qualidade. A medida deve começar a valer em janeiro de 2027, com um período de adaptação para as indústrias.

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