Lula confirma que indicará Messias novamente ao STF
Segundo o petista, o advogado-geral da União foi derrotado pelo Senado Federal "por uma questão simplesmente política"
O presidente Lula (PT) confirmou nesta sexta-feira, 29, que enviará novamente ao Senado a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A Casa Alta rejeitou a indicação no último dia 29 de abril, mas Lula argumenta que não se pode “derrotar por derrotar“.
As declarações foram feitas durante discurso num evento de anúncio de investimentos da Petrobras em Sergipe.
“Eu perdi a indicação do meu ministro na Suprema Corte. Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotada por incompetência jurídica, porque é um dos melhores advogados deste país. Ele não foi derrotado porque ele tem alguma ficha suja na vida dele, é um dos homens mais íntegros deste país. Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outras vez“, falou Lula, sendo aplaudido por participantes do evento.
“E vou mandar por respeito a função presidencial. Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. Então o Senado diga ‘eu não vou votar em você porque você é um advogado mequetrefe, porque você não é advogado coisa nenhuma. Eu não vou votar em você porque está com a ficha suja, você é ladrão, você bateu na sua mulher’. Diga isso”, pontuou o petista.
“O que não pode simplesmente é derrotar por derrotar. É isso que não pode. Porque não tem explicação. Senão a gente perde a civilidade neste país. O direito de convivência democrática na diversidade, que é o que garante a democracia”.
Em 29 de abril, foram 42 votos contrários à indicação de Messias e 34 a favor, numa derrota histórica.
Lula indicou Messias ao STF em novembro do ano passado, na vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, mas a mensagem presidencial com a indicação só chegou ao Senado em 1º de abril deste ano.
O governo federal demorou quatro meses para enviar a indicação ao Senado, após a publicação dela no Diário Oficial da União. O Executivo aproveitou o tempo para tentar uma maior aceitação do nome de Messias entre os senadores. Ainda assim, o indicado enfrentou bastante resistência.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), preferia que o petista tivesse indicado o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
Como mostramos, nas conversas com senadores na manhã de 29 de abril, Alcolumbre liberou seus aliados a votar contra a indicação de Jorge Messias.
O presidente do Senado se demonstrou extremamente incomodado com movimentos protagonizados por Messias e alguns de seus aliados, como o ministro do Supremo André Mendonça. O parlamentar se irritou com o vazamento da informação sobre o encontro secreto tido entre ele e Messias na residência do ministro Cristiano Zanin na semana passada. Para Alcolumbre, teria sido o próprio Messias o responsável pelo vazamento da informação.
Outro movimento que incomodou o parlamentar amapaense foi a pressão de pastores evangélicos aos demais senadores. Esse movimento entre os evangélicos era liberado por André Mendonça. Para Alcolumbre, o ministro do STF tentava emplacar o aliado como forma de vingança pelo tempo em que ele, Mendonça, precisou esperar para ser sabatinado.
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