Fim da escala 6×1: relator adia apresentação de parecer sobre PEC
A apresentação e leitura do parecer na comissão especial que analisa a proposta estava prevista para esta quarta-feira, 20
O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA) adiou para a próxima segunda-feira, 25, a apresentação do seu parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso no Brasil.
A apresentação e leitura do parecer na comissão especial que analisa a proposta estava prevista para esta quarta-feira, 20. Prates e o presidente da comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP), anunciaram o adiamento na noite de terça-feira, 19, após reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB)
O motivo do adiamento é que ainda há pontos do texto em discussão, como se haverá e como será o período de transição para a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1.
“Como tem pontos a serem ainda melhor maturados, melhor conversados, melhor construídos… porque ele é um tema tão importante, tão histórico, que acho que interessa todo mundo, quanto mais consenso tiver, melhor. Nós continuaremos discutindo até segunda-feira, momento em que o relator apresentará, na reunião a ser convocada para segunda-feira, o seu relatório”, disse Alencar Santana.
Segundo Prates, se houver pedido de vista após a apresentação do parecer, na segunda-feira, a PEC será votada na comissão especial no dia 28 de maio, e Motta disse que assim que terminar a votação no colegiado, vai iniciar a discussão da PEC no plenário. Dessa forma, a previsão é que a Câmara conclua a tramitação do texto na próxima semana.
No caso de PEC, a comissão especial analisa o mérito dela e pode realizar mudanças mais profundas. Se for aprovada pelo colegiado, ela segue para o plenário, onde precisa de pelo menos 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação, para ser aprovada.
Motta comentou sobre a proposta do fim da escala 6×1 em entrevista coletiva ontem também. “Vamos conduzir essa pauta com equilíbrio, sem abrir mão de entregar à sociedade a redução da jornada, sem redução salarial e dois dias de descanso”, declarou.
O deputado também tentou afastar críticas do setor produtivo sobre possíveis perdas econômicas com o fim da escala 6×1.
“Temos a plena convicção de que isso não atrapalhará a produtividade do país”, afirmou.
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