O senador Carlos Viana (PSD-MG) enviou um ofício à Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira, 15, solicitando esclarecimentos formais sobre a substituição do delegado responsável pelo inquérito conduzido pela PF que investiga possíveis desdobramentos relacionados às fraudes no INSS.

Mais cedo, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu com integrantes da corporação na Corte e, na ocasião, foi apresentado ao magistrado a nova coordenação que cuida da Operação Sem Desconto, que investiga o esquema de descontos associativos não autorizado em aposentadorias e pensões do INSS. O ministro é o relator do caso na Corte.

Ao anunciar o envio do ofício, no X, Viana ressalta que o caso “também alcançou o filho do presidente Lula”, o empresário Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha.

“O Brasil não pode aceitar dúvidas, silêncio ou coincidências em uma investigação que revelou uma das maiores fraudes morais já praticadas contra aposentados e pensionistas. Como Senador que presidiu a CPMI do INSS, acompanhei de perto o sofrimento de milhares de brasileiros roubados depois de uma vida inteira de trabalho”.

O senador, que foi presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, prossegue: “Trocar o delegado responsável pelo caso em um momento tão sensível exige transparência absoluta e respostas claras à sociedade. Quem não deve, não teme investigação”.

O ofício de Viana é destinado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. “A presente solicitação decorre de informações divulgadas pela imprensa nacional indicando que a substituição ocorreu em momento sensível das investigações, após avanços investigativos envolvendo pessoas ligadas ao núcleo político do atual governo, incluindo fatos relacionados à quebra de sigilo aprovada no âmbito da CPMI do INSS”, diz o congressista.

Ele pede a Andrei para esclarecer:

• Qual foi a motivação oficial da substituição do delegado responsável pelo referido inquérito;
• Em qual data foi formalizada a substituição e quem determinou administrativamente a mudança;
• Qual o atual estágio das investigações;
• Se houve preservação integral das linhas investigativas, diligências, provas já produzidas e equipes envolvidas;
• Se houve qualquer comunicação prévia ao Supremo Tribunal Federal acerca da substituição; e
• Se a alteração possui caráter administrativo ordinário ou decorre de fato superveniente relacionado ao andamento da investigação.

“Ressalto que o presente ofício possui caráter estritamente institucional e fiscalizatório, buscando garantir transparência, segurança jurídica e confiança pública na condução das investigações. O Brasil espera que todas as apurações avancem com independência, autonomia e absoluta imparcialidade, especialmente em casos de elevada repercussão nacional”, conclui o parlamentar.

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