Judiciário precisa ser “resiliente” diante de “ataques infundados”, diz Fachin
Ministro falou ainda que se pode, simultaneamente, "criticar as instituições para aperfeiçoá-las e preservá-las como patrimônio"
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu o Judiciário brasileiro nesta segunda-feira, 11, em discurso na 1ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
O magistrado disse que é possível criticar as instituições para aperfeiçoá-las e, ao mesmo tempo, preservá-las como patrimônio civilizatório. Além disso, falou que os magistrados precisam ser resilientes diante de “ataques infundados” dirigidos às atividades deles.
“Podemos fazer mais e melhor, mesmo em tempo de crises, mesmo em tempo de interrogações e dúvidas. Defender as instituições sem idolatraras. Produzir confiança pública, longe do cinismo ou da ingenuidade. É possível, simultaneamente, criticar as instituições para aperfeiçoá-las e preservá-las como patrimônio civilizatório, pois as instituições são o suporte fundamental de uma sociedade que se queira livre, justa e solidária”, declarou Fachin.
“Não desconhecemos que precisamos ser resilientes, inclusive diante das incompreensões e dos ataques , não raro infundados, dirigidos à nossas atividades e às prerrogativas da magistratura. Mas é precisamente nesses momentos que somos chamados a reafirmar nossa essência, como temos feito em conjunto com todos os tribunais do país”, pontuou.
Ele ainda manifestou o desejo de que jamais falte aos magistrados “serenidade para decidir, firmeza para agir e sabedoria para discernir”.
Além disso, ressaltou que a legitimidade ao Judiciário repousa “no merecimento cotidiano, dia após dia, da confiança pública, construído pelo trabalho silencioso de mais de 18 mil juízes em todo este país, trabalho este que é responsável, que é íntegro, de cada magistrado brasileiro”.
Ele classificou os gestores do Judiciário como “empreendedores de confiança”. “Temos, obviamente, que agir contra quem dilui a confiança no Judiciário, sejam externalidades, sejam dimensões exógenas ao Judiciário, sejam também questões endógenas e internas do Judiciário, para as quais precisamos ter olhos de ver e ouvidos de ouvir para enfrentá-las”.
Para Fachin, “é mesmo um tempo para ressignificar o papel da magistratura e do Judiciário, nisso que podemos designar com o caminho que se afasta dos cálculos políticos e da ambição desmedida. O Judiciário só faz um cálculo, que é o cálculo dentro do direito e dentro da realização da Justiça. Quem assim não age não pode ser denominado de magistrado”.
As declarações ocorrem em meio às várias críticas à decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que suspendeu a aplicação da chamada Lei da Dosimetria, e à relação do ministro e de Dias Toffoli com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
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