“Cumprimento o Senado por ter colocado a vida acima”, diz Janaina
Rejeição de Jorge Messias ao STF ocorre após aprovação na CCJ
A vereadora de São Paulo Janaina Paschoal (foto) celebrou nesta quarta-feira, 29, a rejeição, pelo Senado, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Cumprimento o Plenário do Senado por ter colocado a VIDA ACIMA!“, escreveu no X.
O sabatinado se manifestou contra o aborto, a favor da liberdade de imprensa e até criticou abusos do Poder Judiciário. Ao menos dois ministros do governo acompanharam a sabatina presencialmente: José Múcio, da Defesa, e Wellington Dias, do Desenvolvimento Social. O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), também compareceu.
Foram 42 votos contrários e 34 a favor. Messias acompanhou do gabinete do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que foi o relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Mais cedo, a indicação feita pelo presidente Lula (PT) havia sido aprovada pela CCJ do Senado, por 16 votos a 11. A votação no colegiado foi concluída após sabatina, em que Messias falou sobre diferentes temas.
Histórico
Messias foi o primeiro indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a ser rejeitado pelo plenário do Senado Federal desde 1894.
Na ocasião, cinco nomes foram barrados durante o governo do então presidente Floriano Peixoto. Os indicados foram: Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo.
Com a rejeição, a indicação de Messias foi arquivada e o presidente Lula (PT) terá que enviar um novo nome para ocupar a vaga deixada por Luis Roberto Barroso no Supremo.
Quem é Jorge Messias?
Jorge Messias é o advogado-geral da União desde 1º de janeiro de 2023. É membro de carreira da AGU, no cargo de procurador da Fazenda Nacional, desde 2007.
Graduou-se em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2003 e mestrado e doutorado ambos na área de desenvolvimento, sociedade e cooperação internacional, pela Universidade de Brasília (UnB).
Ele nasceu no Recife, em 25 de fevereiro de 1980, tendo 46 anos. No governo Dilma Rousseff (PT), foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil de 2015 a 2016 e assessor especial da Presidência em 2016.
Messias ganhou notoriedade após ser citado em conversa por telefone entre o agora presidente Lula e a então presidente Dilma Rousseff, em 2016. No dia 16 de março daquele ano, em meio às investigações da Lava Jato, o juiz Sergio Moro derrubou o sigilo de uma ligação entre os petistas, alvo de interceptação pela Polícia Federal (PF).
A ligação tinha ocorrido naquela data, horas depois do anúncio de que Lula seria ministro-chefe da Casa Civil de Dilma. Na conversa, a petista disse a Lula que estava enviando o “Bessias” (Messias) com o termo de posse para o petista assumir o cargo na Casa Civil.
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