Histórico: Senado volta a rejeitar indicado ao STF após mais de 100 anos
Última rejeição ocorreu no governo Floriano Peixoto, em 1894, quando cinco nomes foram barrados
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, é o primeiro indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a ser rejeitado pelo plenário do Senado Federal desde 1894.
Na ocasião, cinco nomes foram barrados durante o governo do então presidente Floriano Peixoto. Os indicados foram: Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo.
Com a rejeição, a indicação de Messias foi arquivada e o presidente Lula (PT) terá que enviar um novo nome para ocupar a vaga deixada por Luis Roberto Barroso no Supremo.
Rejeição
O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira, 29, a indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Foram 42 votos contrários e 34 a favor. A votação é secreta. Messias acompanhou do gabinete do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que foi o relator da indicaçâo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Mais cedo, a indicação feita pelo presidente Lula (PT) havia sido aprovada pela CCJ do Senado, por 16 votos a 11. A votação no colegiado foi concluída após sabatina, em que Messias falou sobre diferentes temas. Ele disse que o 8 de janeiro de 2023 “foi um dos episódios mais tristes da história recente“. Segundo o parlamentar ainda, os atos daquela data fizeram “muito mal ao país“.
O sabatinado se manifestou contra o aborto, a favor da liberdade de imprensa e até criticou abusos do Poder Judiciário. Ao menos dois ministros do governo acompanharam a sabatina presencialmente: José Múcio, da Defesa, e Wellington Dias, do Desenvolvimento Social. O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), também compareceu.
Lula indicou Messias ao STF em novembro do ano passado, na vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, mas a mensagem presidencial com a indicação só chegou ao Senado em 1º de abril deste ano.
O governo federal demorou quatro meses para enviar a indicação ao Senado, após a publicação dela no Diário Oficial da União. O Executivo aproveitou o tempo para tentar uma maior aceitação do nome de Messias entre os senadores. Ainda assim, o indicado enfrentou bastante resistência.
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