SP cria primeira diretriz educacional para aldeias indígenas do país
Normativa inédita regulamenta 42 escolas estaduais em territórios indígenas paulistas
“São Paulo agora lidera pelo exemplo, elevando a educação escolar indígena ao patamar de política de Estado. Nossa voz foi ouvida”, comemorou o cacique Ubiratã Gomes, coordenador regional da Funai. São Paulo é o primeiro estado brasileiro a institucionalizar diretrizes curriculares específicas para a educação escolar indígena.
A Secretaria da Educação estadual (Seduc-SP) publicou nesta quarta-feira, 22, um documento que estabelece regras de funcionamento para as unidades de ensino situadas em aldeias e define os princípios de uma política pública permanente voltada aos povos originários.
Construção coletiva e reconhecimento jurídico
As Diretrizes Curriculares para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica de São Paulo são o resultado de um grupo de trabalho ativo desde 2021, que reuniu docentes indígenas, pesquisadores e representantes da Seduc-SP.
O processo contou com a participação do Fórum de Articulação dos Professores Indígenas do Estado de São Paulo (Fapisp), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas da Secretaria de Justiça e Cidadania.
As cinco etnias consultadas foram Guarani Mbyá, Tupi-Guarani (Guarani Nhandeva), Kaingang, Krenak e Terena. O documento ampara-se na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e orienta a oferta de uma educação diferenciada, intercultural e bilíngue ou multilíngue nas aldeias.
Salas de aula, livros e diplomas
Atualmente, 1.023 alunos estudam nas 42 escolas estaduais indígenas de São Paulo, atendidas por 465 professores em 2025.
Para ampliar a estrutura pedagógica, a Seduc-SP anunciou protocolo de intenções com a Associação Kamuri — ligada à Unicamp — para produção e distribuição de materiais didáticos em línguas indígenas. O acervo inclui gramáticas, dicionários e narrativas sagradas de quatro etnias, elaborados ao longo de 66 oficinas de revitalização linguística.
Na área de formação docente, a secretaria firmou convênio com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) para oferecer a Licenciatura Intercultural Indígena (Lindi) a mais de 70 professores da rede.
O curso, de quatro anos em regime intermodular — parte presencial no campus da Baixada Santista e parte nas comunidades —, atende a demanda levantada pelos professores indígenas há mais de quinze anos. O financiamento vem do Prolind, programa do Ministério da Educação.
Obras e alimentação nas aldeias
Entre 2023 e 2026, o governo paulista concluiu 80 intervenções em 38 escolas indígenas, entre reformas, ampliações e duas construções novas — as unidades Nhamandu Mirim II, em Peruíbe, e Itapu Mirim – Tupã Teko, em Registro. O investimento total superou R$ 12 milhões, valor 20,5% superior ao acumulado nos doze anos anteriores, quando foram aplicados R$ 9,9 milhões.
A rede estadual também adapta a alimentação escolar às práticas de cada comunidade. Itens como mandioca, canjica e polvilho são incorporados ao cardápio após consulta às lideranças locais, segundo a Seduc-SP.
