Associação dos membros do MP manifesta apoio à indicação de Messias ao STF
Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve fazer a sabatina e votar a indicação feita por Lula (PT) no próximo dia 29
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) manifestou, nesta sexta-feira, 10, apoio à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Ao longo de sua trajetória no serviço público, Jorge Messias construiu uma reputação pautada pela atuação técnica, pelo compromisso com a Constituição e pela defesa das instituições democráticas, exercendo com equilíbrio e responsabilidade funções de elevada relevância jurídica no âmbito do Estado brasileiro”, pontua a nota divulgada pela entidade.
“Sua formação acadêmica e experiência acumulada em diferentes funções, aliada à reconhecida capacidade de diálogo institucional e à conduta ilibada, o credenciam para integrar a Suprema Corte. A presença de Jorge Messias no Supremo Tribunal Federal contribuirá, certamente , para o fortalecimento das instituições e para a promoção da justiça, em benefício de toda a sociedade brasileira”, complementa.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para 29 de abril a sabatina do indicado do presidente Lula (PT) para o STF. Na mesma data, a CCJ e o plenário da Casa devem votar a indicação.
O cronograma foi estabelecido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em conjunto com o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), e o relator, Weverton Rocha (PDT-MA).
Weverton fará a leitura do seu parecer na próxima quarta-feira, 15, mas já adiantou nesta quinta, 9, que será favorável a Messias.
Ele preenche todos os requisitos. Notório saber jurídico, ele tem a reputação ilibada, é advogado-geral da união, é uma pessoa jovem, que tem uma carreira brilhante, então de já eu adianto que irei apresentar o relatório a favor da sua aprovação”, declarou, em coletiva de imprensa.
O governo federal demorou quatro meses para enviar ao Senado a mensagem presidencial formalizando a indicação de Messias, após a publicação dela no Diário Oficial da União. O Executivo aproveitou o tempo para tentar uma maior aceitação do nome do AGU entre os senadores. Ainda assim, o indicado deve enfrentar bastante resistência.
O presidente do Senado preferia que o petista tivesse indicado o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
Críticas do Novo
O partido Novo publicou nesta quinta um manifesto nas redes sociais contra a indicação de Messias ao STF.
Intitulado “Messias não”, o texto diz que o escolhido de Lula tem “histórico político e profissional incompatíveis com a importância do cargo”.
O partido lembra que Messias, o “Bessias”, atuou como “office-boy de luxo de Dilma na tentativa dos petistas em obstruir a justiça” e impedir a prisão de Lula.
Para a legenda, barrar a indicação do petista é uma “grande oportunidade” para o Senado retomar o protagonismo, mostrar força e “refrear o crescente ímpeto autoritário do consórcio entre Executivo e Judiciário”.
“Queremos que a vaga fique aberta até 2026 e seja decidida pelo próximo presidente”, afirma.
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