O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, afirmou, nesta segunda-feira, 6, que espera ver o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, na Corte. A declaração foi feita durante sessão solene na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), onde Mendonça recebeu o Colar de Honra ao Mérito Legislativo.

Durante o discurso, o ministro citou Messias, presente na cerimônia, e mencionou a trajetória profissional dos dois na AGU.

“Eu não posso deixar de cumprimentar o nosso Jorge Messias, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, que muito me honra também hoje aqui presente. Messias, nossas carreiras na AGU foram grandes divisores de águas para as nossas correspondentes trajetórias”, disse.

Na sequência, Mendonça fez referência ao possível futuro do colega na Suprema Corte. “Eu faço votos que em breve você possa deixar a AGU por um bom motivo de estar comigo ali no Supremo Tribunal Federal”, disse.

A sessão solene reuniu autoridades do meio jurídico e político. O Colar de Honra ao Mérito Legislativo é uma das principais honrarias concedidas pela Alesp.

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Entenda

Jorge Messias encaminhou na última quarta-feira, 1º de abril, ao Senado Federal, a documentação exigida para a análise de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal. No texto, ele afirma preencher os requisitos constitucionais para o cargo e defende o respeito à separação entre os Poderes como princípio fundamental da função.

A carta integra a mensagem presidencial enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e segue o modelo protocolar das indicações ao STF. Messias declara possuir “notório saber jurídico e reputação ilibada”, como determina a Constituição Federal, e também afirma não incorrer em hipóteses de nepotismo e estar em dia com suas obrigações legais.

No documento, o indicado expõe sua visão sobre o papel da Corte e os critérios que pretende adotar na função: “Acredito firmemente que o fortalecimento das instituições, o respeito às leis e o diálogo entre os Poderes são os pilares da democracia e da harmonia institucional. Tenho absoluta consciência de que o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal exige distanciamento institucional, serenidade decisória e respeito absoluto à separação dos Poderes”.

Messias também inclui entre seus valores a fé evangélica: “Meu compromisso, se aprovado por esta Casa, é o de exercer a jurisdição constitucional com independência, imparcialidade e fidelidade à Constituição e observância à Lei Orgânica da Magistratura Nacional, guiado pelos valores que me formam: a fé, a família, o trabalho, a ética no serviço público, a justiça e o amor ao Brasil”, afirma na carta.

Ao descrever sua trajetória, o advogado-geral menciona passagens pelo Executivo e a chefia da AGU, apresentando sua atuação como voltada à “defesa do Estado e das instituições”. Entre suas produções técnicas, constam trabalhos sobre a participação de entidades religiosas na formulação de políticas públicas.

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