O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira, 18, que a Casa está atenta à alta no preço dos combustíveis e pode agir para evitar um desequilíbrio nos valores. As declarações foram feitas em entrevista a jornalistas.

“Essa alta dos combustíveis se dá neste momento por um episódio internacional que não tem a voluntariedade do Brasil nesse episódio. Nós temos um guerra no Irã, que interfere em toda a cadeia de petróleo do mundo, e isso levou nos últimos dias a ter um aumento rápido e muito considerável no preço do barril do petróleo, o que incide no aumento do preço dos combustíveis de forma mundial. No Brasil não é diferente”, falou Motta.

“Nós temos um modal rodoviário de logística interna, nós temos predominantemente esse modal rodoviário, ou seja, nós dependemos dos serviços para logística dos caminhoneiros, que estão nas estradas todos os dias transportando aquilo que é importante para que o país possa funcionar, e é claro que sempre nos preocupa quando temos uma alta de combustíveis que venha a incidir diretamente no custo do dia a dia desse modal rodoviário que temos”.

Ele prosseguiu: “O que eu posso garantir é que a Câmara estará atenta, como esteve também no momento em que tivemos as tarifas sendo impostas ao Brasil e aqui, naquilo em que dependeu do Parlamento, nós fomos extremamente céleres, extremamente proativos para ajudar o país nesses momentos de dificuldade. Eu penso que o momento é de união”.

O parlamentar ressaltou ainda que a Câmara não deseja um desequilíbrio nos preços. “Nós queremos que a estabilidade possa ser mantida, nós não queremos que os caminhoneiros sejam prejudicados com essa alta do preço do petróleo e que, ao lado do governo e do Senado, possamos encontrar as soluções necessárias para este momento”.

Governadores negaram pedido de Lula

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) afirmou na terça-feira, 17, que não reduzirá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicação (ICMS) sobre combustíveis.

Segundo o grupo, a medida prejudicaria o financiamento de políticas públicas e que cortes no imposto “não costumam ser repassadas ao consumidor final”.

“Esse debate precisa ser conduzido com responsabilidade social, econômica e federativa. A busca por medidas de alívio ao cidadão é necessária, mas deve levar em conta seus efeitos concretos sobre o financiamento de políticas públicas essenciais custeadas pelos estados e municípios, como saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura”, diz o Comsefaz, em nota.

Na última semana, o governo Lula anunciou cortes nas alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, em meio à alta do petróleo provocado pela guerra no Irã. O petista pediu “boa vontade” dos governadores para reduzirem o ICMS sobre combustíveis.

Como o imposto é de competência estadual, cada unidade da federação tem autonomia para definir suas alíquotas, não sendo obrigada a seguir a orientação do governo federal.

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