“Não dá para sacrificar a instituição por dois ou três ministros”, diz Izalci sobre STF
Senador afirma que saída voluntária evitaria processos de impeachment e ajudaria a preservar a credibilidade do Supremo Tribunal Federal
O senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu, nesta segunda-feira, 10, a renúncia dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), como forma de evitar um processo de impeachment no Congresso e preservar a credibilidade da Corte. A declaração foi dada ao comentar as críticas recorrentes de parlamentares à atuação de integrantes do tribunal.
“Nesse caso específico do Alexandre e também do Toffoli, o melhor mesmo para eles é renunciarem, para não ter que fazer o impeachment”, afirmou.
Para Izalci, a permanência dos ministros diante das controvérsias que envolvem decisões do STF pode agravar o desgaste institucional da Corte. “O que eu vejo é o seguinte: se eles não renunciarem, vai comprometer ainda mais a imagem do Supremo. A instituição está acima de todos eles. Não dá para sacrificar a instituição em nome de dois ou três ministros”, disse.
O parlamentar também mencionou a existência de um ambiente de corporativismo dentro das instituições e afirmou que, em determinados momentos, esse comportamento pode dificultar a responsabilização de autoridades. “Há um corpo corporativo, essas coisas sempre existem nas instituições, um querendo proteger o outro. Mas chega um momento em que não dá para apoiar incondicionalmente, é preciso ter limite”, declarou.
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Izalci criticou ainda a ausência de mecanismos legais mais claros para limitar o alcance do foro privilegiado de ministros do Supremo. Segundo ele, caberia ao Senado exercer com mais firmeza o papel constitucional de fiscalizar a atuação dos magistrados da Corte.
“O Senado é que aprova a sabatina e aprova os nomes e também tem o poder de tirar. Mas infelizmente não é o que está acontecendo”, pontuou.
O senador acrescentou que, na avaliação dele, o receio de eventuais retaliações por parte do Supremo dificulta o avanço de propostas relacionadas ao tribunal dentro do Congresso. “Muitas vezes, votações aqui são ameaçadas mesmo. Tem muita gente que ainda tem medo de votar matérias relacionadas ao Supremo”, disse.
CPMI do INSS
O senador também comentou os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Segundo ele, a prioridade no momento é garantir a prorrogação da comissão por mais 60 dias. O prazo atual de funcionamento da CPMI termina em 28 de março.
“Precisamos fechar a questão do ‘Lulinha’ e do Frei Chico, que de frei não tem nada, para entrar fundo nos consignados. São denúncias que podem superar, em gravidade, o que já descobrimos até aqui. Todas as CPIs normalmente são prorrogadas. Essa está tendo dificuldade. Se acabar no dia 28, não vamos concluir nada“, concluiu.
O parlamentar disse ainda que pretende discutir o tema com o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para formalizar o pedido de prorrogação dos trabalhos da comissão. Segundo Izalci, encerrar a investigação no prazo atual impediria que pontos considerados centrais fossem analisados.
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