O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira, 4, o texto do acordo de livre comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE). A votação foi simbólica. O acordo recebeu parecer favorável da relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS). A votação pelo plenário do Senado faz parte do processo de internalização do acordo no Brasil. Agora, o texto será promulgado.

O tratado entre o Mercosul e a UE foi assinado pelos dois blocos no último dia 17 de janeiro em Assunção, capital do Paraguai, após mais de 25 anos de negociações.

Em seu parecer, Tereza Cristina, que foi ministra da Agricultura no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirma que se trata de um acordo “singular”. Segundo a congressista, não só por seu alcance, ao instituir uma das maiores zonas de livre comércio do planeta e disciplinar praticamente todas as dimensões da realidade econômico-comercial das sociedades envolvidas, mas por “simbolizar o encerramento de um ciclo histórico e a transição para uma nova dinâmica internacional”.

Para a senadora, no momento atual, o tratado “não apenas é desejável – é necessário. Para dinamizar a economia, devemos buscar, com determinação, oportunidades de ampliar o comércio e atrair investimentos. De gerar empregos e novos negócios. De diversificar e agregar valor à pauta exportadora, ainda concentrada em poucos produtos. De fortalecer micro, pequenas e médias empresas, integrando-as às cadeias globais de valor”.

Ela prossegue: “E, como potência agroambiental, de participar da formulação de regras que conciliem, com equilíbrio e pragmatismo, desenvolvimento sustentável, emergência climática e segurança alimentar”.

Ainda nas palavras da senadora, “o Acordo reforça, de um lado, nossa integração regional no âmbito do MERCOSUL e, de outro, reaproxima-nos de nosso tradicional parceiro transatlântico“. “Internamente, pode também funcionar como catalisador de aprimoramentos institucionais, ao nos estimular a utilizar suas disciplinas sofisticadas para aprimorar o ambiente doméstico de negócios, ampliar a inclusão e expandir oportunidades”.

Além disso, diz Tereza Cristina, o tratado representa “forte sinalização do compromisso brasileiro com o diálogo e o entendimento”. “Em contexto internacional particularmente desafiador, oferece previsibilidade. Nossa diplomacia, contudo, deve ir além. Precisamos ampliar nossa presença nesse mundo fragmentado, deixando de atuar apenas de forma reativa e passando a afirmar, com maior protagonismo, nossa própria agenda. Em cenário no qual parece prevalecer a lógica do ‘cada um por si’, o Brasil reafirma sua disposição de trabalhar em conjunto”.

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