MPTCU pede suspensão do salário de Marco Buzzi
Ministro do STJ foi afastado após denúncias de importunação sexual
O Ministério Público do Tribunal de Contas da União solicitou que o TCU suspenda o pagamento do salário do ministro Marco Buzzi (foto), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enquanto durar seu afastamento cautelar da Corte.
Segundo o subprocurador-geral, a medida visa “resguardar os princípios constitucionais da moralidade, eficiência e economicidade”. O processo ainda não foi aberto pelo tribunal.
Buzzi foi afastado por unanimidade dos ministros do STJ na última terça-feira, 10, após investigações sobre suspeitas de importunação sexual envolvendo uma jovem de 18 anos.
Apesar do afastamento, o ministro continuava recebendo normalmente sua remuneração, que chega a R$ 50 mil com vantagens e indenizações.
A primeira denúncia foi registrada após o relato da jovem sobre um episódio em Balneário Camboriú, onde passava férias na casa de praia do magistrado.
O caso tramita em sigilo e o material coletado foi enviado ao STJ por causa do foro privilegiado do ministro. Uma segunda denúncia foi recebida pelo CNJ na última segunda-feira, 9.
O afastamento foi decidido por 27 votos favoráveis de 33 ministros.
Cinco magistrados se ausentaram da sessão, incluindo o próprio Buzzi, e o corregedor nacional Mauro Campbell também não participou.
A próxima deliberação sobre o futuro do ministro será em 10 de março, após a conclusão da comissão de sindicância.
A Corregedoria do CNJ realizou audiências com a jovem e outros servidores, acompanhados de advogados e Ministério Público Federal. Nesta fase, ainda não houve contraditório formal nem formação de juízo de culpa.
O caso, investigado como importunação sexual, prevê pena de 1 a 5 anos de reclusão em caso de condenação. O STJ e o CNJ mantêm sigilo sobre a apuração para preservar a intimidade das partes e garantir a condução adequada das investigações.
Marco Buzzi nega episódio de importunação sexual
Em carta enviada a colegas, Buzzi afirmou estar “impactado” com a divulgação das acusações e diz que permaneceu em silêncio até agora por estar internado, sob acompanhamento cardíaco e emocional. Na carta, ele declara que jamais adotou uma “conduta que envergonhasse a família”.
“Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência.
Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado. Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”, declarou ele.
Ele relata ter tomado conhecimento “de modo informal” dos fatos que lhe são atribuídos e afirma repudiá-los.
O ministro também lamentou o que chama de desgaste para o STJ e afirma estar submetido a “dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar”. Ele critica a divulgação precoce de informações e agradece aos que, segundo escreveu, lhe concederam “o benefício da dúvida”.
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