O feriadão de 12 dias dos deputados
Não há sessão dos plenários da Câmara e Senado para votação de projetos marcada para o período de 12 a 23 de fevereiro
Mesmo com o fim do recesso parlamentar no início de fevereiro, os próximos dias deverão ser de pouco movimento no Congresso Nacional. O motivo é o feriado de Carnaval, que os deputados federais e senadores vão aproveitar para não realizar qualquer sessão deliberativa no plenário na próxima semana.
Na agenda do Congresso, não há nenhuma reunião de comissão ou sessão dos plenários da Câmara e Senado para discussão e votação de projetos marcada para o período de 12 a 23 de fevereiro.
O único compromisso de parlamentares agendado para esse período é uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa na sexta-feira, 12, às 11h, sobre os direitos humanos das crianças, adolescentes e dos jovens no contexto do Carnaval. O evento foi organizado a partir de um requerimento da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Depois disso, os próximos compromissos agendados são para o dia 24 de fevereiro: reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, para votação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE); e sessão de entrega da Comenda Ceci Cunha no plenário do Senado.
Com o feriadão, como mostramos, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Leur Lomanto Jr. (União-BA) não deve escolher nesta semana ou no início da próxima o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 no Brasil.
Ele só deve fazer a escolha após o Carnaval. À reportagem, o líder do PSB na Casa, Jonas Donizette (SP), reforçou que a definição do relator deve contar com a participação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Mas nós temos como membros titulares na comissão o deputado Gervásio [Maia], a deputada Lídice [da Mata], que inclusive é do mesmo estado do presidente, seriam nomes com toda a capacidade de relatar. A gente deve conversar sobre isso logo após o Carnaval”, acrescentou o parlamentar.
O líder do PDT, Mário Heringer (MG), por sua vez, disse que vai pedir a relatoria da PEC para o partido, mas ressaltou que as chances de conseguir são baixas.
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