Toffoli “não tem nenhum” saber jurídico e precisa sofrer impeachment, diz senador
Magno Malta é um dos signatários de um pedido de impeachment contra Toffoli por causa da atuação do ministro no caso Master
O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou nesta quinta-feira, 15, em entrevista a O Antagonista que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não possui saber jurídico e precisa sofrer impeachment pela sua atuação como relator da investigação sobre fraudes no Banco Master, de Daniel Vorcaro.
“Eu espero que sim [ele sofra impeachment], porque o banzé que o Toffoli tem feito [no caso Master] mostra que realmente o saber jurídico, de quem ele foi tão questionado pelo José Agripino, pelo Alvaro Dias, na época da sabatina dele, ele não tem nenhum. Ele tem feito coisas que a pessoa que dirige um táxi e entrou na universidade para levar alguém sabe mais do que ele. Veja o banzé que ele está fazendo“, falou o senador.
Magno Malta é um dos signatários de um pedido de impeachment contra Toffoli protocolado na quarta-feira, 14, no Senado. No documento, o parlamentar do PL, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendem que o magistrado perca o cargo e seja inabilitado por oito anos para o exercício de função pública, por, segundo eles, ter praticado dois crimes de responsabilidade.
Entre os crimes: proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa; e proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções.
Os senadores argumentam que Toffoli proferiu decisões no inquérito do Banco Master mesmo encontrando-se em situação legal de suspeição.
Eles ressaltam que o ministro viajou a Lima, no Peru, num jatinho privado, ao lado de um advogado envolvido no caso Master, antes de assumir o controle total do processo e que há vínculos econômico-financeiros entre “um fundo de investimentos inserido na teia investigada e empresas de irmãos e primo do ministro”.
“A existência de aportes milionários de origem sob escrutínio em negócios familiares cria uma situação objetiva de potencial conflito de interesses de natureza patrimonial. Nos termos do artigo 144, III, do Código de Processo Civil, aplicável por analogia, configura-se hipótese de suspeição quando o juiz é credor ou devedor, ou tem interesse direto ou indireto na causa. A manutenção na relatoria diante de tal quadro configura grave desvio”.
Ainda segundo os senadores, a conduta global de Toffoli no caso Master, que conjuga aparente favorecimento processual a uma das partes, geração de conflito institucional público e permanência em caso com conflito de interesses familiar, é “flagrantemente incompatível com o decoro e a dignidade do cargo de Ministro do STF”.
Os senadores citam uma sucessão de atos processuais atípicos por parte de Toffoli no processo: determinação de acareação em recesso forense, a rejeição de manifestações técnicas unânimes do Banco Central e da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a imposição de juiz auxiliar como “fiscal” da Polícia Federal (PF).
Pior atuação possível?
Na entrevista nesta quinta, Magno Malta classificou a atuação de Toffoli no caso Master como “a pior possível“. “O impeachment dele tinha que ser hoje. O Brasil tinha que estar hoje concentrado assistindo ao vivo o impeachment de um sujeito que pintou e bordou debaixo dos nossos olhos e que ninguém tem reação”, pontuou.
O parlamentar disse ainda que tem “conclamado” os senadores a interromperem o recesso parlamentar, que vai até 1º de fevereiro, para pelo menos votarem o veto de Lula (PT) ao chamado PL da Dosimetria e tocarem o impeachment de Toffoli.
“E tocando o impeachment do Toffoli, é toda a possibilidade de a gente tocar o impeachment de Alexandre de Moraes”.
