É hora do impeachment de Alexandre de Moraes?
Atuação do ministro em prol do Banco Master e dualidade na condução da Ação Penal do Golpe mostram a verdadeira faceta do magistrado
Em um país sério, as revelações feitas pela colunista do jornal O Globo Malu Gaspar segundo as quais o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teria atuado em prol do Banco Master, banco este que tem um contrato multimilionário com sua esposa, Viviani Barci de Moraes, ensejariam nada mais, nada menos, que um processo de impeachment.
Em um país sério, esse tipo de revelação também seria a manchete dos principais sites e veículos de notícia, com repercussão em tempo real. Salvo o próprio O Globo e este portal, poucos foram os veículos de imprensa que trataram o tema com a devida importância que ele demanda. Um silêncio ensurdecedor.
É escandaloso, para dizer o mínimo, imaginar que um ministro do STF tenha procurado o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, pelo menos quatro vezes – três por telefone e uma pessoalmente – para tratar da venda picareta do Banco Master para o Banco Regional de Brasília (BRB).
Moraes era acionista? Tinha interesse em comissão? Virou Relações Institucionais do Banco Master e não deixou isso claro para a sociedade? Ou deu apenas uma “forcinha” para a esposa? Esposa essa que tinha um contrato de R$ 129 milhões com o Master – contrato esse que não se sabe se foi pago em sua totalidade.
O ex-juiz Marcelo Bretas faz, nas redes sociais, uma ponderação importante sobre esse caso. Na visão dele, no mínimo, no mínimo, a situação pode configurar crime de advocacia administrativa. Ato esse que se configura ao “patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”.
Alexandre de Moraes: dois magistrados em um
Mas não fiquemos apenas neste caso. Moraes, o fiscal da democracia e da moralidade política nacional, atuou nos holofotes para condenar Jair Bolsonaro e sua turma por atos antidemocráticos. Ao ex-presidente impôs uma pena de 27 anos e três meses.
Na semana passada, ao julgar o núcleo do qual fez parte Filipe Martins, Moraes afirmou: “O abrandamento das penas, depois do devido processo legal e da ampla defesa, enviaria à sociedade o recado de que o Brasil tolera novos flertes contra a democracia”.
Mas fora dos holofotes, no entanto, Moraes – conforme regiraram alguns veículos como Folha e O Globo – atuou pela aprovação do PL da dosimetria, quase como se fizesse um mea-culpa pelo trabalho questionável à frente da ação penal do golpe.
Em um país sério, esse tipo de postura é sim passível de impeachment de ministro do STF. O problema é que ainda estamos longe de ser um país sério.
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