PL pretende insistir em anistia após Projeto de Lei da Dosimetria
Uma das medidas avaliadas na bancada do partido é a apresentação de um novo projeto de lei que conceda anistia, no próximo ano
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse nesta segunda-feira, 15, que a bancada da sigla pretende insistir na aprovação de uma anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 se a proposta hoje sob relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) for aprovada pelo Congresso apenas com redução de penas.
Uma das medidas avaliadas na bancada é apresentar um novo projeto que conceda anistia, no próximo ano.
Sóstenes deu as declarações em resposta a questionamentos de O Antagonista, durante conversa com jornalistas. Ele ressaltou que o tema da anistia não será enterrado com a aprovação de um projeto que somente reduza penas dos condenados.
“Nós não vamos desistir da anistia. Entretanto sabemos que a anistia, de fato, será a eleição de 2026. Vamos levar esse debate também para a disputa eleitoral”, afirmou o parlamentar.
Alcolumbre pautou PL da Dosimetria
Alvo de protestos no domingo, 15, o projeto de lei que reduz penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 foi incluído pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na pauta da sessão deliberativa de quarta-feira, 17, do plenário. Entretanto, o projeto ainda precisa ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Essa votação está prevista para quarta-feira também.
A reunião da CCJ está marcada para começar às 9h, com o PL da Dosimetria como quarto item da pauta. Já a sessão do plenário está agendada para 14h, com a proposta como segundo item; o primeiro é o projeto de lei que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica.
Na última terça-feira, 9, Alcolumbre disse que a Casa Alta vai votar neste ano o PL da Dosimetria. O relator na CCJ, senador Esperidião Amin, ainda precisa apresentar seu parecer sobre o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
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