CCJ do Senado marca sabatina de Jorge Messias para 10 de dezembro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para 10 de dezembro a sabatina de Jorge Messias, indicado do presidente Lula (PT) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito pelo presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA) nesta segunda-feira, 25, em coletiva de imprensa.

Otto estava acompanhado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O cronograma definido pelos dois para a tramitação da indicação de Lula na Casa Alta prevê ainda que a leitura da mensagem presidencial na CCJ será feita no dia 3 de dezembro e que, na data, será concedida vista coletiva.

No dia 10, após a sabatina, deverá ocorrer a votação da indicação na CCJ e, depois, no plenário da Casa. Otto ainda designou o líder do PDT, Weverton Rocha (MA), como o relator da mensagem presidencial.

“Conversei longamente com o presidente Otto Alencar, porque cabe à CCJ, é uma prerrogativa da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, estabelecer um rito processual para a sabatina e deliberação das autoridades de tribunais superiores, que é o caso da indicação para o Supremo Tribunal Federal”, ressaltou Alcolumbre.

“E conversei com o senador Otto, falando do desejo de que institucionalmente nós pudéssemos nos desobrigar desta missão, até porque é uma situação natural termos a possibilidade de fazermos a sabatina de uma autoridade tão importante como a do Supremo Tribunal Federal, e conversei com o presidente Otto Alencar, para que nós pudéssemos compatibilizar esse calendário”.

Ainda acordo com Alcolumbre, o rito estabelecido “foi uma construção também dentro da viabilidade da pauta da comissão, porque a comissão tem muitas matérias relevantes para tratar e precisava que esse calendário fosse minuciosamente estabelecido com o presidente”.

O senador falou estar “muito satisfeito” de ter chegado ao entendimento com Otto.

Alcolumbre ficou extremamente incomodado com a indicação do advogado-geral da União ao Supremo e pela forma como soube da notícia: pela imprensa. O presidente do Senado era o principal fiador da indicação de Rodrigo Pacheco, ex-presidente da Casa.

Busca por votos

Para ser nomeado ministro do STF por Lula, Messias precisará passar pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, ter o seu nome aprovado pelo colegiado na sequência e, depois, ter o seu nome aprovado no plenário. Nessa última etapa, precisará de pelo menos 41 votos favoráveis.

Integrantes do Senado deixaram claro a Lula que não é totalmente garantida a aprovação do nome de Messias. A recondução do atual procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao cargo deu um indicativo concreto ao Planalto de que a aprovação de Messias não será uma tarefa fácil.

Gonet teve 45 votos favoráveis e 26 contrários. Nas contas do governo Lula, existem hoje pelo menos 40 votos garantidos para aprovar o nome de Messias ao Supremo. Por isso, o petista tem dito a aliados que vai atuar pessoalmente para emplacar seu atual advogado-geral da União ao cargo.

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