PGR pede condenação de “kids pretos” na ação penal do golpe
Paulo Gonet defendeu na Primeira Turma que provas reunidas pela PGR são suficientes para comprovar atuação dos réus do "núcleo 3"
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou na manhã desta terça-feira, 11, em sessão na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido pela condenação de nove militares – integrantes do grupo chamado “kids pretos” – e de um policial federal por participação na organização criminosa que planejou um golpe de Estado no Brasil.
Em sua sustentação oral, Gonet salientou que as provas reunidas pela PGR são suficientes para comprovar a atuação dos réus do chamado “núcleo 3” no plano de romper a ordem democrática e impedir a posse de Lula (PT) na Presidência da República.
Gonet pontuou que, no julgamento e condenação dos outros 15 réus da trama golpista, o Supremo já reconheceu “a cadeia dos fatos” apresentados na denúncia. Segundo o procurador-geral da República, os réus “foram responsáveis por ações táticas da organização criminosa”, sendo “evidente a contribuição decisiva que proporcionaram para os crimes denunciados”.
Todos respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de bem tombado.
Conforme Gonet, eles “pressionaram agressivamente o Alto Comando do Exército a ultimar o golpe de Estado, puseram autoridades públicas na mira de medidas letais e se dispuseram a congregar forças militares terrestres ao serviço dos intentos criminosos”. Ele ainda citou provas de que o policial federal se infiltrou na equipe de segurança do então presidente eleito para viabilizar os planos violentos do grupo.
Entre as provas apresentadas, está uma reunião realizada em 2022, organizada por kids pretos com o objetivo de “coordenar ações para promover a coesão das Forças Armadas em torno do projeto golpista”. Na reunião, foi discutida a chamada “Carta ao Comandante do Exército”, documento que visava pressionar os generais a apoiar a intervenção militar.
Gonet citou também a chamada Operação Copa 2022, que previa a neutralização de autoridades do Executivo e do Judiciário. De acordo com o procurador-geral da República, as provas apontam que o golpe “só não aconteceu pela resistência dos comandos do Exército e da Aeronáutica”.
Os integrantes da Primeira Turma – Alexandre de Moraes, que é o relator da caso, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia – ainda vão votar para condenar ou absolver os réus.
Quem faz parte do chamado “Núcleo 3”?
- Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército)
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército)
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército)
- Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército)
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército)
- Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército)
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército)
- Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)
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