A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar, nesta terça-feira, 11, mais 10 réus na chamada ação penal do golpe. Dessa vez, estão nos bancos dos réus os integrantes do chamado “Núcleo 3”, formado por nove militares de alta patente – integrantes do grupo chamado ‘kids pretos’ e um agente da Polícia Federal. 

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que eles formaram o núcleo de ações táticas e coercitivas da organização criminosa e seriam responsáveis “pelas ações mais severas e violentas do grupo”, incluindo um plano para assassinar autoridades. Estavam na mira dos ‘kids pretos’, conforme a denúncia da PGR, o hoje presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator da ação penal do golpe.

Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.   

Um dos planos estava listado no plano ‘punhal verde e amarelo’, mas foi cancelado. Outra ação do grupo, conforme a denúncia da PGR, foi a divulgação de uma “Carta ao Comandante do Exército Brasileiro”, para pressionar integrantes das Forças Armadas a aderir a um plano para manter Jair Bolsonaro no poder.

Como será o julgamento dos ‘kids pretos’?

A sessão começará com a leitura do relatório (resumo do caso) pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, fará sua manifestação. Depois, a defesa de cada réu, em ordem alfabética, terá até uma hora para apresentar seus argumentos.  

Encerradas as manifestações, o ministro Alexandre de Moraes apresentará seu voto, com a análise dos fatos, das provas e dos argumentos, e se pronunciará pela condenação ou pela absolvição de cada réu.

Conforme o Regimento Interno do STF, os demais integrantes da Turma votam em ordem crescente de antiguidade no Tribunal, ficando por último o presidente da Turma. Assim, após o relator, votam o ministro Cristiano Zanin, a ministra Cármen Lúcia e, por fim, o ministro Flávio Dino.  

Quem faz parte do chamado “Núcleo 3”?

Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército) 

Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva) 

Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército) 

Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército) 

Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército) 

Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército) 

Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército) 

Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército) 

Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército) 

Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)