Suprema Corte permite que governo Trump negue passaportes a pessoas trans
Decisão suspende liminar anterior e determina que documentos reflitam apenas o sexo atribuído ao nascimento
A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou nesta quinta-feira, 6, que o governo Trump impeça que solicitantes indiquem o sexo compatível com sua identidade de gênero em passaportes.
O tribunal aceitou o pedido do Departamento de Justiça para suspender uma liminar que havia bloqueado a política.
De acordo com a norma estabelecida pelo governo Trump, os passaportes devem refletir apenas o sexo atribuído à pessoa no nascimento.
Liminar
Em abril, a juíza Julia Kobick, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Massachusetts, proibiu o governo Trump de negar a emissão de passaportes para americanos transgêneros e não binários.
A magistrada ampliou uma liminar concedida por ela em abril, quando seis pessoas trans e não binárias foram autorizadas a receberem os passaportes que refletissem suas identidades de gênero ou a designação de sexo X, não M ou F, de masculino e feminino.
“O decreto e as medidas de passaporte que o seguem são baseados em preconceito irracional contra americanos transgêneros e, portanto, violam a obrigação constitucional da nossa nação de fornecer proteção igual a todos os americanos”, afirmava a juíza nomeada pelo ex-presidente Joe Biden.
Erika Hilton
A deputada federal Erika Hilton (PSOL) foi uma das pessoas afetadas pela nova política do governo americano.
Em abril, ela apresentou uma denúncia ao Alto Comando da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos contra o governo dos Estados Unidos, após ter visto diplomático emitido com o gênero masculino.
“Este ato oficial desrespeita sua condição de parlamentar, no exercício diplomático de suas atividades políticas, e sua identidade como mulher trans negra, além de agravar sua exposição à discriminação institucional e à violência transfóbica, escancara uma violação sistemática de um grupo específico por parte do governo americano”, diz trecho.
Além da ONU, a parlamentar também recorreu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), solicitando uma alteração imediata do visto diplomático, para que seja inserido o gênero feminino.
Em nota, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil afirmou que “os registros de visto são confidenciais conforme a lei americana e, por política, não comenta casos individuais”.
“Ressaltamos também que, de acordo com a Ordem Executiva 14168, é política dos EUA reconhecer dois sexos, masculino e feminino, considerados imutáveis desde o nascimento”, conclui.
Leia mais: Justiça proíbe Trump de negar passaportes a pessoas trans
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Comentários (1)
Maglu Oliveira
07.11.2025 07:42Erika Hilton, elE mesmO, deu informação errada ao governo americano: "...mulher trans, negra...". Coméquié? Pensei que fosse brancO, lourO, só falta as lentes de contato para indicar os olhos azuis. Enquanto isso o Brasil pega fogo...