Líder do PT pede ao STF investigação sobre Flávio Bolsonaro após publicação
Segundo Lindbergh, comentário do senador representa uma afronta direta à soberania e à integridade territorial do Brasil
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta sexta-feira, 24, uma representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por causa da publicação do parlamentar da oposição sobre barcos alvejados pelos Estados Unidos. O petista argumenta que o comentário provoca uma potência estrangeira (os EUA) a intervir militarmente em águas sob jurisdição brasileira.
O comentário foi feito pelo senador, na quinta-feira, 23, como reação a uma publicação do secretário de Guerra dos Estados Unidos, Pete Hegseth, que mostra um bombardeio das forças americanas contra uma embarcação controlada por narcoterroristas no Pacífico Oriental.
“Que inveja! Ouvi dizer que há barcos como este aqui no Rio de Janeiro, na Baía de Guanabara, inundando o Brasil com drogas. Você não gostaria de passar alguns meses aqui nos ajudando a combater essas organizações terroristas?”, escreveu Flávio, no X.
De acordo com Lindbergh, a manifestação do parlamentar representa uma afronta direta à soberania e à integridade territorial do Brasil, princípios constitucionais. Ele pede que o
O petista ressalta que o mar territorial brasileiro, definido pela Lei nº 8.617/1993 e pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, integra o território nacional e está sob plena autoridade das Forças Armadas o Brasil.
Conforme o deputado, ao provocar forças estrangeiras a agir militarmente nessa área, o senador estimula uma invasão do território do Brasil, viola o dever constitucional de lealdade à pátria e afronta o papel das Forças Armadas, que tem a missão de defender a soberania nacional.
Ainda na representação, o petista pede a abertura de inquérito para apurar a suposta prática por Flávio do crime de atentado à soberania nacional e de crime militar praticado por civil de tentativa contra a soberania.
Em vídeo publicado no X também na quinta, após a repercussão de sua publicação, Flávio acusou parte da imprensa de “inventar” que ele estava defendendo “que se taque bombas na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro”.
“Eu fico revoltado com essa defesa de traficantes, porque eu sei que é o dinheiro desses caras que é usado para comprar a pistola que vão apontar para a nossa cabeça no sinal de trânsito, aí para ser assaltado no Rio de Janeiro. É esse dinheiro que é usado para comprar os fuzis que matam os nossos policiais, que impõe uma lei paralela em várias comunidades no Brasil inteiro”, acrescentou.
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