O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) desmentiu, entre quarta, 8, e esta quinta-feira, 9, os também deputados Guilherme Boulos (Psol-SP), Erika Hilton (Psol-SP) e Duda Salabert (PDT-MG) sobre o aumento da taxação das apostas esportivas, as bets, por meio da Medida Provisória que a Câmara retirou de pauta.

Os parlamentares do Psol e PDT criticaram a decisão da Casa de deixar a MP caducar, dizendo que que agora se deixa de cobrar mais imposto das bets. Entretanto, Kim rebateu, relembrando que o relator da MP na comissão mista que a analisou, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), já havia retirado essa taxação maior do texto, por meio de seu parecer, que foi aprovado pelo colegiado na terça-feira, 7.

Inicialmente, a Medida Provisória, editada pelo governo em 11 de junho para viabilizar uma recalibragem do decreto de maio que havia elevado alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), elevava de 12% para 18% a alíquota sobre a arrecadação das bets.

Entretanto, após as negociações para viabilizar a aprovação do texto na comissão mista, Zarattini retirou a previsão. O parecer do petista foi aprovado por 13 votos a 12 no colegiado.

A versão de Zarattini trazia ainda um programa para repatriação de recursos de bets; elas precisariam pagar 15% a título de imposto e 15% a título de multa sobre o valor repatriado.

Kim apontou essas mudanças, ao rebater os outros deputados. “A Câmara dos Deputados novamente mostrou que está pouco se lixando pro povo. Simplesmente acabaram de abaixar os impostos do jogo do tigrinho e dos bancos”, escreveu Erika Hilton, no X.

“Erika está MENTINDO! O relator da MP 1303 já havia retirado do texto o aumento de imposto para Bets. Inclusive, havia incluído um dispositivo que permitiria que bets ilegais — que muitas vezes são utilizadas para lavar dinheiro de facções criminosas — fossem legalizadas apenas pagando impostos retroativamente. Não adianta tentar maquiar a verdade, Erika”, rebateu o deputado do União Brasil.

Boulos, por sua vez, pontuou: “O Centrão e a extrema-direita se juntaram contra o país mais uma vez e conseguiram o adiamento da votação. O que, na prática, significa enterrar a MP que taxaria bets e fintechs”.

Kim respondeu: “Não adianta mentir, Boulos! O relator, deputado Carlos Zaratti do PT, retirou do texto da MP 1303 o aumento de imposto para bets. Vocês querem usar isso como desculpa para a MP da Taxação mas saíram derrotados porque são MENTIROSOS!”.

Já Duda Salabert escreveu: “Enquanto o povo paga caro em tudo, o Congresso deixa caducar a MP que cobrava mais de bancos e bets. R$ 17 bilhões a menos nos cofres. Uma vergonha!”.

E foi respondida por Kim: “Mais uma mentindo pra você! O relator, deputado do Partido dos Trabalhadores (PT), retirou do texto da MP 1303 o aumento de taxação para as bets. A tal taxação BBB era uma farsa! Não atinge bets — foram retiradas —, não atingem bancos — esses só vão repassar pros clientes — não houve nenhum aumento para os grandes — já que eles tem diversos mecanismos para tirar o dinheiro do país e não ser tributados”.

Retirada de pauta

Na versão aprovada pela comissão mista, a Medida Provisória também determinava uma alíquota de 18% do Imposto de Renda sobre os rendimentos de aplicações financeiras no país. Além disso, elevava de 15% para 18% a alíquota do IR sobre o rendimento de Juros sobre Capital Próprio (JCP). A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para fintechs passava de 9% para 15%.

Na quarta-feira, o plenário da Câmara aprovou o requerimento para retirar o MP da pauta da sessão deliberativa por 251 votos 193. A MP caducou à 0h desta quinta-feira. O governo Lula (PT) a considerava necessária para equilibrar as contas públicas.

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