STJ revoga prisão preventiva de Oruam

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira, 26, a revogação da prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam.

Na decisão, o magistrado afirma que a fundamentação utilizada pela instância inferior para decretar a prisão do artista “revela-se insuficiente, em princípio, para a imposição da segregação antecipada”.

“Utilizou-se o julgador de primeiro grau de argumentos vagos para se reportar ao risco de reiteração delitiva, por ter o recorrente publicado o ocorrido em redes sociais, bem como a provável possibilidade de fuga, que teria sido cogitada pelo próprio recorrente”, diz trecho.

O ministro também destacou que Oruam é réu primário e que se apresentou espontaneamente para o cumprimento do mandado de prisão.

Segundo ele, reforça a ausência de risco iminente à ordem pública ou à instrução processual.

Prisão de Oruam

O filho do traficante Marcinho VP estava preso desde 22 de julho, quando se entregou à Justiça após ter um mandado de prisão decretado contra ele.

Ele foi indiciado por sete crimes: tráfico de drogas, associação ao tráfico, lesão corporal, resistência qualificada, dano ao patrimônio público, ameaça e desacato.

Ataques

A ordem de prisão foi expedida após Oruam tentar impedir, na noite de 21 de julho, o cumprimento de um mandado de busca e apreensão contra um adolescente procurado por roubo.

Durante a operação, ele e aliados teriam atirado pedras em policiais.

O rapper também xingou o delegado Moyses Santana, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), que coordenava a operação.

Identificado como Menor Piu, o adolescente, que estava na mansão do artista no Joá, é apontado como um dos seguranças do traficante Edgar Alves de Andrade, o Doca ou Urso, um dos chefes do Comando Vermelho (CV).

Ameaça e xingamentos

Enquanto a operação da DRE ocorria, Oruam pediu ajuda a seus amigos no Instagram.

“Quem tiver de moto brota no Joá. Me ajuda, eles estão aqui na minha porta”, escreveu.

Ao filmar o delegado Moyses Santana, da DRE, Oruam começou a xingá-lo:

“Tem mais de 20 viaturas na minha casa. O mesmo delegado que me prendeu. Eu estava saindo e colocaram a pistola na minha cara. Claro que ele vai querer prender nós (sic) porque nós é filho de bandido”, disse o cantor.

“Delegado da Civil! Ei, Moysés! Tu é czão! Filha da puta! Tá tudo gravado! Você é covarde!”, gritou o filho de Marcinho VP.

As imagens do ataque foram publicadas pelo próprio rapper no Instagram.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se