Venda de sentenças: mais quatro gabinetes de ministros do STJ envolvidos?

A Polícia Federal encontrou em um notebook do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves novas minutas de decisões de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), registrou O Estado de S.Paulo.

Os textos, achados também no celular do advogado Roberto Zampieri, que foi assassinado em 2023, estão vinculados aos gabinetes de mais quatro ministros da Corte e de um ex-ministro.

Segundo o jornal, nenhum deles estava no foco da Operação Sisamnes.

As minutas encontradas são dos gabinetes dos ministros Marco Buzzi, Antônio Carlos Ferreira, João Otávio de Noronha e Ricardo Villas Bôas Cueva.

Eram alvo da apuração os gabinetes dos ministros Isabel Galotti, Moura Ribeiro, Nancy Andrighi e Og Fernandes.

Ao todo, o STJ tem 33 magistrados.

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Documentos falsificados do STJ

Além das minutas, os investigadores também encontraram indícios de que Andreson de Oliveira Gonçalves forjava documentos para tentar captar novos clientes.

A PF identificou, por exemplo, uma falsa decisão de prisão atribuída ao ministro Og Fernandes na Operação Faroeste. A suspeita é que o lobista tenha falsificado a decisão para tentar extorquir um empresário.

A organização localizou também modelos de decisões com marca d’água do STJ.

Quem vazou as decisões?

O relatório da PF apontou não haver indícios do envolvimento direto dos ministros. Todavia, ele indicou que a origem dos documentos deve ser apurada.

“Registra-se, pelos motivos anteriormente expostos, que a presença dessas minutas, com certas semelhanças às decisões oficialmente publicadas, não implica, por si só, em suspeitas quanto à conduta dos ministros. Entretanto, constitui elemento que não pode ser desconsiderado, exigindo análise criteriosa e, se necessário, diligências adicionais, a critério da autoridade policial, para assegurar a integridade e autenticidade dos documentos em questão.”

Em documento enviado ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, a PF falou sobre um “volume expressivo de novas provas”.

“Parte relevante desse material não apenas reforça hipóteses previamente estabelecidas, como também amplia o escopo investigativo, revelando conexões até então não identificadas e exigindo reorganização lógica e cronológica dos elementos já constantes dos autos investigativos”, disse.

Nos próximos dias, a PF deve entregar a Zanin um relatório parcial sobre as informações apuradas até o momento.

“Verdadeiro comércio de decisões judiciais” no STJ

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, afirmou haver indícios de um “verdadeiro comércio de decisões judiciais” promovido entre lobistas e servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ao autorizar uma operação da Polícia Federal para recolher documentos, Zanin disse que o empresário e lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, um dos alvos da ação policial, teve uma “decisiva função no verdadeiro comércio de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça”.

Ainda segundo Zanin, os “relatos descortinam indícios” de que Gonçalves “estabeleceu rede de contatos com magistrados e assessores de Ministros do Superior Tribunal de Justiça e de integrantes dos Tribunais de Justiça, bem como com uma série de intermediadores, a fim de auferir benefícios derivados de decisões judiciais e informações privilegiadas”.

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