Depoimento reforça que há fragilidade na fiscalização de descontos, diz senador
Styvenson Valentim (PSDB-RN) comentou em entrevista a O Antagonista a oitiva de coordenadora da DPU na CPMI do INSS
O senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) disse nesta quinta-feira, 28, em entrevista a O Antagonista, que o depoimento da defensora pública Patrícia Bettin na CPMI do INSS reforçou que há “fragilidade” na fiscalização, por parte os órgãos de controle e do próprio Instituto, dos descontos associativos em benefícios.
“Ela deu suas sugestões sobre uma legislação mais rígida, mas aqui [no Congresso] já é discutido isso”, ressaltou Styvenson.
Segundo o senador, há muitos pontos sobre o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões que ainda precisam ser esclarecidos. “Mas para um segundo dia [de comissão], já está começando a vir à tona certas situações que mostram como vai ser essa CPMI até o final. Então, muitas declarações que podem esclarecer esse rombo bilionário nos cofres públicos, ainda mais tirando de pessoas que muitas vezes são altamente vulneráveis”.
Styvenson afirmou que, entre os requerimentos que foram apresentados pela comissão, é preciso dar atenção àqueles que possam jogar mais luz sobre como ocorreu e a dimensão do escândalo.
“Acho que todo mundo no Brasil quer saber quem foram essas pessoas, quem são esses culpados, se o dinheiro vai ser devolvido, como está sendo feito”.
O senador defendeu ainda que seja convidada ao colegiado alguma vítima de desconto irregular.
No depoimento à CPMI, Bettin disse que o INSS não respondeu a ofícios enviados pela DPU com questionamentos sobre descontos em benefícios. Além de realizar a oitiva dela, a comissão aprovou hoje requerimentos para que o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social forneçam relatórios completos dos registros de entrada do lobista conhecido como “Careca do INSS” em suas respectivas dependências.
A lista de requerimentos aprovados inclui ainda pedidos para que a Controladoria-Geral da União (CGU) envie relatórios de auditoria sobre o INSS e a Polícia Federal forneça informações e o acesso a inquéritos policiais relacionados à prática de descontos fraudulentos em benefícios.
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