O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou nesta segunda-feira, 11, em entrevista ao Papo Antagonista, que a oposição não deixará de cobrar “um minuto sequer” para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), paute o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

“Não vamos deixar de cobrar um minuto para que ele paute. Por que ele não pauta, tem que ser perguntado a ele. Porque infelizmente o sistema aqui é presidencialista. Tudo centralizado no presidente”, pontuou o senador do Novo.

Girão ressaltou que a oposição alcançou o número de 41 senadores favoráveis à abertura do processo de impeachment: “O Davi Alcolumbre vai precisar decidir. A responsabilidade é dele, porque ele nunca chegou ao ponto de ter 41 votos, a maioria do Senado. Antes ele dizia ‘a maioria não quer, a maioria não tem isso, não chegou’. Agora tem um fato novo, que é a maioria do Senado que assinou. Ele pode matar no peito e dizer que não vai fazer, vai ter que arcar com as consequências. Tem outras medidas que podemos tomar, várias outras, mas cada dia com sua agonia”.

Questionado sobre por que pedir o impeachment do ministro em vez de fazer uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar eventuais abusos, Girão respondeu que há CPIs e CPMIs sobre outros temas na fila e que o desejo pela destituição de Moraes “furou a bolha”. “Não é uma coisa apenas de direita, de conservadores”.

Segundo o senador, “as pessoas já entenderam que tem um homem que manda e desmanda no Brasil”. “Que manda prender, manda soltar, de uma forma completamente ilegal, desrespeitando a Constituição, ninguém aceita esse tipo de intimidação”.

Na semana passada, em conversa com parlamentares da oposição, Alcolumbre afirmou que é prerrogativa dele de pautar ou não processos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, inclusive de Moraes.

Durante a reunião, Alcolumbre disse que pode ter uma ou 81 assinaturas, mas que essa prerrogativa é da Presidência do Senado, não de um requerimento apresentado por parlamentares da oposição.

“Grito de socorro”

Ainda na entrevista nesta segunda, Girão comentou a ocupação da Mesa Diretora do Senado realizada pela oposição na semana passada, o que impediu a realização de sessões no plenário. Segundo o senador, o ato foi a última alternativa que os oposicionistas encontraram para pressionar pelo avanço do impeachment de Moraes na Casa.

“Chegamos num momento de grito de socorro. Não é bacana, não é algo que deixa feliz você fazer uma obstrução física da Mesa do Senado Federal nem da Mesa da Câmara, óbvio que não. Mas já tínhamos tentado de tudo nessa legislatura”, declarou.

Além disso, disse que a oposição no Congresso continuará cobrando também para que seja colocado em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado de parlamentares e o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

De acordo com Girão, atualmente o foro privilegiado permite que ministros do STF chantageiem congressistas.

“Os processos de senadores e deputados ou de correligionários deles estão na mão de ministro do Supremo por causa desse famigerado foro privilegiado”, explicou.

Sobre a anistia, falou que ela é necessária para “a reconciliação do país, a pacificação exatamente nesse momento que a gente vive tão tenso”.

Confira a íntegra da entrevista:

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